Documento melhora fluxos de recebimento de denúncias entre as duas instituições e dá continuidade à parceria firmada em 2022
Brasília – Com o objetivo de aperfeiçoar ações de prevenção e combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta quinta-feira (12) termo aditivo ao acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento promove melhorias nos fluxos de trabalho entre as duas instituições para o recebimento e processamento de denúncias de assédio eleitoral e dá continuidade à parceria firmada em 2022.
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debateu a implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçou, em audiência pública nesta quinta-feira (12), a importância de implementar políticas que estimulem a capacitação para o trabalho no sistema prisional. O debate da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discutiu a implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional.
I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas aconteceu entre os dias 2 e 4 de setembro
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) teve participação destacada na I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, evento que reuniu, em Brasília, especialistas em iniciativas e soluções inovadoras de grande alcance em tutela coletiva. A iniciativa do Fórum Nacional de Ações Coletivas (FONACOL), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT) promoveu, entre os dias 2 e 4.9, painéis e oficinas com integrantes do sistema de justiça, juristas e acadêmicos.
Evento ocorreu nesta quinta-feira (5), na Procuradoria-Geral do Trabalho
Brasília – A inclusão socioprodutiva de catadoras e dos catadores de materiais recicláveis foi tema de audiência pública realizada na quinta-feira (5.9), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. O evento teve a participação de representantes das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, de entidades empresariais, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais.
Edital com a relação de integrantes foi divulgado na terça-feira, 10.9
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira, 10.9, edital com a composição da Comissão Julgadora Nacional que irá avaliar os trabalhos inscritos na Etapa Nacional do Prêmio MPT na Escola de 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país nas categorias conto, desenho, música e poesia.
