Brasília (DF) - A ONU Mulheres e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) se uniram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para produzir série de vídeos sobre desigualdade de raça e gênero no mundo do trabalho. Os episódios vão estar disponíveis a partir do dia 10 de dezembro de 2021, nos canais do Youtube de ONU Mulheres Brasil e do MPT. Os vídeos tiveram participação de Taís Araújo, defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, que participou em cada um dos seis episódios.
Objetivo é conscientizar população da importância da imunização completa
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (12/1), campanha institucional para conscientizar a população sobre a importância de se respeitar as normas de saúde e segurança no combate à Covid-19.
Belo Horizonte (MG) - O montante total destinado pelo MPT em Minas Gerais para o enfrentamento à Covid-19, no biênio 2020/2021 chegou a R$ 118.183.539,57. Destinações de valores expressivos foram feitas para socorrer emergências de toda ordem, em entidades do poder público e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. No primeiro semestre de pandemia, em 2020, expressivas destinações priorizaram estruturação de espaços físicos e compra de equipamentos e insumos necessários para proteção de trabalhadores da saúde e atendimento a pacientes da Covid-19. Em março de 2020, foi feita a destinação do maior montante, R$ 38 milhões, para municípios da região afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Na mesma ocasião, R$11 milhões foram destinados para municípios da região do Vale do Rio Doce. Em julho de 2020, R$ 9.824.905,12 foram para Belo Horizonte e outros 4 municípios da região central do Estado.
Brasília (DF) - Estão abertas, até 15 de janeiro, as inscrições para o curso e-Conexão: Módulo Jurídico. O curso é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e da Cáritas Brasileira.
Condição degradante de trabalho, trabalho forçado, jornada exaustiva e servidão por dívida. Juntas ou isoladas, estas quatro condições de exploração do trabalho configuram o trabalho análogo ao de escravo e estão previstas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Belo Horizonte (MG) - Em 2021, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), juntamente com outros órgãos fiscalizadores foi a campo resgatando mais de 400 trabalhadores em diversas regiões do estado.