No documento, o MPT orienta que os empregadores da administração pública direta e indireta respeitem a Lei 14.151/2021 e mantenham afastadas da atividade presencial servidoras ou empregadas públicas gestantes.
Etapa Estadual do Prêmio MPT Na Escola 2021 já está em andamento, com solenidade de entrega prevista para final de outubro
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais vai promover, no dia 5 de novembro, a solenidade entrega do Prêmio MPT na Escola 2021 – Etapa Estadual. Professores e alunos de escolas públicas mineiras de todo o Estado se mobilizaram no debate e na produção de conteúdo sobre os temas combate ao trabalho infantil e profissionalização do adolescente / aprendizagem profissional.
Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e o formulário presente no edital até o dia 30 de setembro para o e-mail mpt.coordigualdade@mpt.mp.br
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “O Uso de Dados Pessoais e Inteligência artificial na relação de trabalho: proteção, discriminação, violência e assédio digital”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e o formulário presente no edital até o dia 30 de setembro para o e-mail mpt.coordigualdade@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, bem como a comunidade acadêmica e o público em geral.
Brasília (DF) - Neste 23 de agosto, Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lembra que a escravidão no Brasil durou três séculos, de 1550 até 1888. O país foi o último das Américas a abolir o regime. Na época, as pessoas negras obtiveram a liberdade, mas sem possibilidades de moradia, indenização financeira e sem acesso à mínima alfabetização.