Todos os jovens desenvolviam atividades previstas na lista das piores formas de trabalho infantil
Divinópolis (MG) – Uma ação fiscal encontrou quatro adolescentes em situação de trabalho irregular, sendo três com idade inferior a 16 anos e sem ser na condição de aprendiz, em um estabelecimento de fabricação de partes de calçados, em Nova Serrana, região oeste mineira. Além disso, todos eles trabalhavam em atividades, serviços ou locais insalubres ou perigosos, previstos na Lista TIP (lista das piores formas de trabalho infantil).
O valor da bolsa para os estagiários selecionados é R$ 1.027,82
Divinópolis (MG) – Até 15 de agosto, estudantes de graduação dos cursos de Direito e de Engenharia (das áreas definidas no edital) podem se inscrever para o processo seletivo de estágio na Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis (PTM - Divinópolis). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do MPT, preenchendo a ficha de inscrição com as informações solicitadas. Para a confirmação da inscrição, o estudante deverá ainda anexar, de forma digitalizada, os documentos listados no item 4.2.3 do edital (clique aqui para acessá-lo).
Trata-se de ACP ajuizada em face da Mineração Belocal, que interpôs recurso contra a decisão de 1ª instância, favorável ao MPT
Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) teve uma sentença confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho, da terceira região, (TRT 3), no último dia 18/6. Trata-se de uma ação civil pública (ACP) ajuizada em face da empresa Mineração Belocal LTDA (processo nº 0010495-80.2024.5.03.0058), sobre a qual já se havia obtido decisão favorável junto à 1ª vara do Trabalho de Formiga.
Esse compromisso e outros relativos ao meio ambiente de trabalho estão previstos em TAC
Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar irregularidades trabalhistas relativas a um empregador que atua no ramo de energia solar, na região centro-oeste de Minas Gerais. Tal fato ocorreu após a Justiça do Trabalho oficiar o MPT sobre um processo em que foram relatadas situações como a ausência de reconhecimento de vínculo de emprego e más condições no ambiente laboral. Como resultado da investigação do MPT, foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) para evitar novas ocorrências de tal natureza.
Procuradora do Trabalho que firmou TAC com empresa de transportes, destacou os riscos da prática do assédio moral
Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT), após tomar ciência de uma ação trabalhista na qual foram relatadas práticas de assédio moral, intimidação e ameaça, iniciou um procedimento apuratório contra uma empresa de transportes, localizada na região central de Minas Gerais. Após a conclusão das investigações, o MPT propôs a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa, a fim de evitar novas ocorrências dessa natureza.
