Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma ação conjunta com outros órgãos públicos para apurar denúncia de descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho em uma fazenda localizada na região oeste de Minas Gerais. A partir da constatação de várias irregularidades, foi proposta a celebração de um termo de ajuste de conduta (TAC), aceita pelo empregador, que atua no ramo de produção florestal, com o objetivo de resolver os problemas identificados.
Um TAC foi celebrado para evitar novas irregularidades dessa natureza
Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) teve ciência, a partir de uma ação judicial trabalhista, sobre o relato de trabalho proibido de adolescente e outras irregularidades. Assim, iniciou um procedimento investigatório, o qual resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador processado, localizado em Pará de Minas, região metropolitana de Belo Horizonte.
Empresa firmou um TAC, após MPT apurar denúncia de trabalho proibido
Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para apurar denúncia recebida do Ministério Público de Minas Gerais, após o Conselho Tutelar relatar um acidente de trabalho envolvendo um adolescente de 14 anos. Tal fato ocorreu em um açougue, localizado na região centro-oeste mineira, o qual assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT, a fim de evitar novas ocorrências como essa.
Empresa se compromete a aumentar a proteção no ambiente de trabalho
Divinópolis (MG) – Um comércio de combustíveis localizado na região centro-oeste de Minas Gerais assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciado por acidente de trabalho, devido à queda de telhado. Assim, após realizar procedimento para apurar os fatos, foi possível observar, dentre outros fatores, que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) não reconheceu o risco de acidente oriundo do trabalho em altura.
Essa e outras medidas estão previstas em TAC firmado entre cerâmica e MPT
Divinópolis (MG) – Uma empresa do ramo de cerâmica, localizada na região centro-oeste de Minas Gerais, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciada por irregularidades trabalhistas. O procedimento iniciado pelo MPT apurou questões relacionadas ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
