Enfrentamento ao Trabalho Análogo ao de Escravo foi tema de Seminário Regional no Sul de Minas
Varginha (MG) - No dia 5 de maio, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (PRT 03-MG), representado pelas procuradoras da PTM de Varginha, Melina de Sousa Fiorini e Schulze e Letícia Moura Passos Soares, participou do Seminário Regional “Enfrentamento ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Sul de Minas - #nomeubulenão”.
O evento foi promovido, nos dias 5 e 6 deste mês, pelo Centro de Referência em Direitos Humanos do Território Sul e pela Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG) com o objetivo de conscientizar e coibir a prática do trabalho análogo ao de escravo na colheita do café que se aproxima.
Segundo a procuradora Melina Schulze, o MPT lembrou aos participantes as condutas que caracterizam a escravidão contemporânea e as formas de prevenção, destacando a responsabilização dos infratores, bem como trouxe as circunstâncias fáticas e a experiência no enfrentamento da chaga social no ano de 2020, em especial diante da pandemia causada pelo coronavírus.
“A partir disso, apresentamos as estratégias para atuação e o enfrentamento do trabalho escravo na safra do café, que se iniciou em abril de 2021, para prevenir a ocorrência desta grave violação de direitos trabalhistas, em especial diante do quadro epidemiológico de contaminação ainda muito preocupante em relação aos adoecimentos e mortes no país pela COVID-19.”
Além das procuradoras, participaram do primeiro dia do evento o representante da Adere-MG, Jorge Ferreira Filho, e o auditor fiscal do trabalho, Humberto Monteiro Camasmie. Na ocasião, estiveram presentes representantes de entidades sindicais, trabalhadores rurais, dentre outros atores sociais envolvidos na colheita do café no sul de Minas Gerais.
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