Abril Verde reforça importância do registro de acidentes de trabalho

Mês é dedicado à conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador

Brasília (DF) – “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2022. Neste ano, a iniciativa busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social e para gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. O Sinan é sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde e sua alimentação é feita com dados de acidentes de trabalho e agravos à saúde, sendo essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador.

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Descubra! Uma luz no túnel escuro da pandemia

Poder público, entidades formadoras e empresas promovendo a aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade

Por Lília Gomes Ferreira de Menezes
Com colaboração do estagiário Vinícius Aguiar Reis

Se existe uma mazela social que a pandemia colocou em evidência foi a situação de vulnerabilidade que ameaça rigorosamente a vida e o futuro de milhares de famílias brasileiras. Falta é palavra de ordem para comida, educação, assistência médica, emprego, perspectiva de futuro. Nesse redemoinho, jovens que vivem na região metropolitana de Belo Horizonte (MG) encontraram acolhida e esperança de futuro no Programa Descubra de Incentivo à Aprendizagem Profissional. O programa é resultado de uma cooperação interinstitucional pioneira, que foi formalizada, em 2019, por 11 órgãos públicos municipais, estaduais e federais e hoje já conta com a adesão de 19 entidades formadoras e 15 empresas.

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Artesãs de Ouro Preto (MG) são capacitadas para ter autonomia produtiva por meio de destinação viabilizada pelo MPT-MG

Destinação proveniente do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, beneficiou o projeto “Arte e cultura com criatividade e geração de renda”

Belo Horizonte (MG) – Geração de renda por meio do artesanato, com preservação e promoção da cultura. Esses são alguns dos resultados do projeto “Arte e cultura com criatividade e geração de renda”, financiado com uma verba de R$ 50.318,00, destinada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Coordenado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater), o projeto foi executado durante o ano de 2021, na comunidade rural de Maciel, Distrito de São Bartolomeu, no município de Ouro Preto (MG).

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MPT prorroga prazo para manifestação de interesse referente procedimento de desfazimento de bens móveis

Juiz de Fora (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) prorrogou o prazo para manifestação de interesse nos bens constantes nos lotes 2 e 3 do procedimento de desfazimento de bens móveis localizados na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora. Os interessados devem encaminhar Formulário de Solicitação dirigido ao Procurador-Chefe da PRT-3, conforme modelo constante no Anexo II do Edital. O documento deverá ser enviado por meio de correspondência eletrônica ao endereço: prt03.patrimonio@mpt.mp.br.

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MPT-MG comunica fim de convênio com a Faculdade FACISA-BH

Belo Horizonte (MG) - Considerando notificação extrajudicial que comunica a suspensão das atividades da FACISA-BH e o respectivo cancelamento do convênio firmado, publicado no DOU nº 117, de 24 de junho de 2021, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais comunica que os estudantes dessa instituição, aprovados no Processo Seletivo de Estagiário - Edital 4.2021, não serão convocados.

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