MPT obtém liminar que obriga a Vale S.A a retomar medidas de proteção de trabalhadores nas Minas de Fábrica em Ouro Preto

Empresa suspendeu o uso de helicópteros e ignorou posicionamento de auditoria independente sobre o grau de risco das barragens

Uma liminar deferida hoje, 18, em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), obriga a empresa Vale S.A a retomar procedimentos de proteção e segurança de empregados que atuam na realização de atividades emergenciais no Complexo de Mina de Fábrica, em Ouro Preto/MG.

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Campanha do MPT alerta para consequências do trabalho infantil

Com histórias de vítimas que guardam sequelas até hoje, campanha que marca o Dia das Crianças (12) reforça: viver a infância plenamente não é privilégio, mas, sim, direito

Brasília – Para marcar o Dia das Crianças (12), o Ministério Público do Trabalho lançou nesta terça-feira, 6 de outubro, uma nova campanha nas redes sociais e nas rádios de todo o país que reforça: viver a infância plenamente não é um privilégio, mas, sim, um direito. Com histórias verídicas de vítimas que guardam sequelas até hoje de acidentes ocorridos enquanto trabalhavam na infância e na adolescência, o objetivo da campanha é alertar para as graves consequências do trabalho infantil.

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Força-tarefa resgata trabalhadores em condição análoga à de escravo em fazenda no Norte de Minas

Diversas irregularidades foram encontradas nas frentes de trabalho e um alojamento

Uma força-tarefa resgatou três trabalhadores que se encontravam condições análogas à de escravo em uma fazenda no município de São João da Lagoa, no Norte de Minas Gerais. O resgate foi realizado durante uma inspeção conjunta, com a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), auditores-fiscais do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A propriedade alvo da fiscalização concentrava atividades relacionadas à pecuária e à produção de carvão.

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R$ 3 milhões destinados pelo MPT são investidos na compra de equipamentos e insumos e melhorias para o Hospital da Baleia

Belo Horizonte - Municípios e entidades de todas as regiões de Minas Gerais estão sendo beneficiadas com reversões de recursos obtidas em ações do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentre os beneficiados, está o Hospital da Baleia, em Belo Horizonte, que recebeu um total de R$ 3.085.348,45 para o custeio de demandas relacionadas ao combate à pandemia da Covid-19 e melhorias dos serviços prestados à população.

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Sentença obtida pelo MPT obriga município de Juiz de Fora a adotar medidas contra incêndio e pânico em pronto socorro

Uma sentença obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil pública ratifica uma liminar e obriga o município de Juiz de Fora, na Zona da Mata, a adotar medidas de proteção contra incêndio e pânico no Hospital de Pronto Socorro Doutor Mozart Geraldo Teixeira. O réu foi condenado também a pagar uma indenização no valor de R$200.000,00 para reparação de danos morais coletivos.

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