PTM-Coronel Fabriciano – Após fiscalização em uma clínica veterinária, localizada em Itabira (MG), uma adolescente, menor de idade, foi encontrada em situação de trabalho infantil, exercendo função de auxiliar de banho e tosa, atividade vedada para menores de 18 anos, conforme a Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Nesta sexta-feira, 20/01, não haverá expediente na PTM de Coronel Fabriciano, por motivo de feriado municipal.
A propôs inclui os 8% de recomposição pleiteados pela categoria profissional
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) promoveu audiência na manhã desta segunda-feira, 16, com objetivo de mediar uma proposta de acordo entre representantes de empregadores e empregados do setor de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte. A audiência teve início às 10 horas e foi encerrada cerca de 2 horas depois com uma proposta de acordo que será submetida à categoria profissional e assembleia.
Podem se cadastrar órgãos e entidades públicos ou privados, nacionais ou internacionais, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) publicou, nessa terça-feira (10/01/2023), o Edital de Chamamento Público para cadastramento de órgãos e entidades que tenham interesse em receber bens e/ou recursos decorrentes da atividade finalística do MPT. Podem se cadastrar órgãos e entidades públicos ou privados, nacionais ou internacionais, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais, desde que atendam aos requisitos presentes no edital, sem prejuízo de outras exigências consideradas cabíveis pelo Membro oficiante, no momento da seleção do beneficiário dos bens ou recursos disponíveis.
PTM-Varginha - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) acionou judicialmente a empresa Turilessa Ltda., em setembro de 2021, diante do não cumprimento de normas sanitárias de prevenção à Covid-19, em especial nos horários de pico em suas linhas de ônibus. De acordo com Relatório de Inspeção Sanitária do MPT, a empresa negligenciou normas prescritas em Notificação Recomendatória expedida pelo órgão, ignorou notificação de descumprimento encaminhada pelo Município, decretos municipais sobre o tema e não cumpria sequer o seu próprio plano de contingência.