Belo Horizonte (MG) - A Coordenadora-Geral do Processo Seletivo de Estagiários informa que o resultado provisório do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região será publicado na data provável de 24 de setembro de 2021. A previsão da divulgação do resultado definitivo é para a primeira semana de outubro.
Governador Valadares (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu procedimento de desfazimento de bens móveis localizados na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares. O prazo para manifestação dos interessados foi prorrogado por mais 5 (cinco) dias úteis. O lote único inclui duas mesas em L e um balcão.
Juiz de Fora (MG) - A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juiz de Fora reverterá o valor equivalente a R$ 14.400,00 para a doação cestas básicas, itens alimentícios ou de higiene pessoal a entidades sem fins lucrativos do município de Muriaé/MG.
Tema dos profissionais de aplicativos também será abordado em seminário nos dias 13 e 14 de setembro
São Paulo (SP) - O trabalhador por aplicativos tem direitos? As dúvidas e discussões mais recentes acerca das atividades profissionais realizadas por meio de plataformas digitais foram abordadas em uma cartilha, elaborada pela Comissão do Trabalho Decente do TRT da 2ª Região e pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho.
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 08/2020 - atuação do Ministério Público do Trabalho na promoção de medidas de prevenção e ao enfrentamento da violência e assédio nas relações de trabalho diante de medidas governamentais para a contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19.
NOTA TÉCNICA 17/2020 - Atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office