Em julgamento na quinta-feira (27/6), TRT acolheu defesa do MPT
Para reparar danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem da Vale S.A em Brumadinho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho o bloqueio de R$ 1,6 bilhão. A empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado.
Esse é o foco de um acordo formalizado entre o MPT, o MPMG e o América Futebol Clube
Oferecer acesso gratuito a escolas de futebol para crianças e adolescentes, na faixa etária de 10 a 16 anos, que estejam em situação de vulnerabilidade social. Essa é uma das obrigações previstas no acordo formalizado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o América Futebol Clube. A assinatura do acordo foi divulgada em solenidade, que reuniu, nesta segunda-feira, 24, atores sociais que vão atuar diretamente na concretização do projeto em Belo Horizonte e Ribeirão das Neves.
A proteção do trabalhador diante dos avanços da tecnologia digital foi tema levado ao debate no segundo painel do simpósio Futuro do Trabalho – Efeitos da Revolução na Sociedade. O evento foi realizado no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e contou com a participação de procuradores e magistrados do trabalho, acadêmicos, profissionais e estudantes de Direito.
O trabalho nas ruas voltou a ser uma preocupação para os órgãos de proteção da criança e do adolescente
Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu um total de 2.034 denúncias de situações de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho nas ruas e o trabalho doméstico, que estão entre as piores formas de trabalho infantil, voltaram a ser denunciados com mais recorrência. Para enfrentar esse problema o MPT desenvolve ações de repressão e também de orientação, conscientização e sensibilização da sociedade, de empregadores e do poder público.