Varginha - Troca de experiências e informações sobre instrumentos normativos de enfrentamento ao trabalho escravo marcou uma audiência entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e integrantes da embaixada e do consulado dos Estados Unidos no Brasil. A reunião foi realizada na Procuradoria do Trabalho no Município Varginha, no Sul de Minas de Gerais.
Belo Horizonte está sediando nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de maio) a Oficina do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação/2019. Promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), reúne profissionais da educação e integrantes da rede de proteção, promovendo debates sobre aspectos atuais do trabalho infantil, mitos que envolvem o tema e as piores formas de exploração de crianças e adolescentes. Confira a programação completa da oficina.
Empresa terá que garantir estabilidade e proteção contra práticas discriminatórias
Uma empresa do ramo da saúde que atua em Belo Horizonte está obrigada a cumprir medidas que assegurem a proteção dos direitos de empregadas gestantes. A determinação faz parte de um acordo homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Betim em uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). A ré foi investigada pelo órgão no âmbito de um inquérito civil (IC) em razão de práticas discriminatórias contra empregadas em fase de gestação.
"Conheça quem te representa" é o convite feito no mês dedicado à conscientização da importância das boas práticas sindicais, o Maio Lilás
Entre 2012 e 2017, foram registradas mais de 53 mil convenções coletivas de trabalho, que trazem conquistas relativas à remuneração, contratação, condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e jornada, entre outros direitos. Para apresentar essas conquistas, a campanha do Maio Lilás de 2019, feita pelo Ministério Público do Trabalho, fará um convite aos trabalhadores: "Conheça quem te representa".
Valor diz respeito a acordo judicial firmado no município de Governador Valadares
Governador Valadares - Quatro projetos sociais serão financiados com recursos oriundos de acordo judicial firmado pelo Ministério Público do Trabalho em Governador Valadares, na Região Leste de Minas Gerais. Os valores, que totalizam R$ 600 mil, serão destinados para melhorias na infraestrutura de atendimento à população em situação de vulnerabilidade do município, na atenção à saúde de servidores públicos municipais e na capacitação de jovens carentes.