Operação resgata 57 trabalhadores em Ibiraci

Em instalações sujas e superlotadas, lavradores eram submetidos a condições degradantes de trabalho


Uberlândia: Em operação conjunta, procuradores do Ministério Público do Trabalho e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) resgataram 57 trabalhadores de situação semelhante à escravidão, em três fazendas de café, localizadas no município de Ibiraci, região oeste do estado.
A operação de resgate resultou no pagamento de um montante de R$ 407 mil em verbas rescisórias e dano moral aos trabalhadores resgatados. Cerca de 100 autos de infração foram emitidos contra as propriedades rurais.
A ação, realizada com apoio da Polícia Federal, começou no dia 21 de julho e foi encerrada na última sexta-feira (1º). Uma das fazendas autuadas é reincidente nessa prática criminosa e têm nome inscrito na lista suja do trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Gerdau é condenada por burlar limites de jornada em Minas

Decisão vale para todas as unidades da empresa no território nacional

A prorrogação de jornada é rotina nas unidades da Gerdau, nos municípios mineiros de Ouro Branco, Ouro Preto e Itabirito, segundo dados da fiscalização do trabalho. Alvo de ação judicial do Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa acaba de ser condenada a suprimir a prática irregular, em todas as suas unidades em funcionamento no Brasil.

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Funcionamento do MPT na próxima semana

Na próxima semana, o Ministério Público do Trabalho vai funcionar nos dias 12, 13 e 14. Na segunda-feira, 11, não haverá expediente, em virtude do feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.

Na sexta-feira, 15, é feriado em Belo Horizonte em comemoração ao Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora da Boa Viagem. 

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Helder Amorim e Gabriela Delgado lançam livro sobre terceirização

O procurador do Trabalho Helder Amorim e a advogada Gabriela Delgado vão lançar o livro "Os Limites Constitucionais da Terceirização", na próxima sexta-feira, 15, em Brasília.

Publicado pela editora LTR, especializada na venda de livros jurídicos, o trabalho faz uma análise do tema de repercussão geral sobre a terceirização no Supremo Tribunal Federal.

O livro também pode ser adquirido, em breve, pelo site da editora.

Evento: Lançamento do livro "Os Limites Constitucionais da Terceirização "
Autores: Procurador do Trabalho Helder Amorim e advogada Gabriela Delgado
Data: 15 de agosto
Horário: a partir de 12h30.
Local: Restaurante Carpe Diem (CLS 104 – Bloco D – loja 1, Asa Sul, Brasília, DF).

 

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Prêmio MPT de Jornalismo tem 542 trabalhos inscritos

Em Minas Gerais 36 trabalhos foram inscritos

Um total de 542 trabalhos jornalísticos, do Brasil inteiro, estão concorrendo nas sete categorias do Prêmio MPT de Jornalismo, que em sua primeira edição vai oferecer R$ 360 mil em prêmios. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 11 de dezembro, em Brasília.

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