Casal é resgatado de trabalho análogo ao de escravo em Campanha (MG)

Eles trabalhavam em lavoura de laranja recebendo em média R$ 150,00 por mês

PTM Varginha – Um casal de trabalhadores rurais foi resgatado em situação de submissão a trabalho análogo ao de escravo, em uma fazenda de produção de laranja, na cidade de Campanha (MG). Dentre as irregularidades praticadas pelo empregador, apuradas pelos agentes de fiscalização no local, estão o alojamento em condições degradantes, não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e de água potável, aplicação de agrotóxicos sem capacitação. A operação foi feita em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e a Polícia Federal (PF). A investigação foi feita para apurar denúncia anônima enviada ao MPT, dando conta de que o casal estaria trabalhando há 8 meses na propriedade.

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10 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão pelo MPT-MG em Santa Rita do Sapucaí (MG)

Os trabalhadores viajaram mais de 1,400km entre o município de Caetanos (BA) e Santa Rita do Sapucaí (MG), custeados por eles próprios, para trabalhar na fazenda

PTM Pouso Alegre – Dez pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análoga à escravidão, em uma fazenda de colheita de café, localizada na zona rural de Santa Rita do Sapucaí (MG), durante ação fiscal realizada pela Gerência Regional do Trabalho em Pouso Alegre. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado perante o MPT para coibir a reincidência das práticas por parte do empregador.

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Em 2022 o enfrentamento ao assédio eleitoral no trabalho marcou a atuação do MPT em Minas Gerais

812 procedimentos foram instaurados para investigar empregadores denunciados pela prática

Belo Horizonte (MG) - Em 2022, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu mais de 2.600 mil procedimentos para investigar irregularidades nas relações de trabalho em todo o estado. As irregularidades denunciadas ao MPT são distribuídas em nove áreas temáticas prioritárias: meio ambiente do trabalho, trabalho escravo, fraudes trabalhistas, irregularidades na administração pública, trabalho portuário e aquaviário, igualdade e oportunidade, trabalho infantil e exploração do trabalho adolescente, liberdade sindical e irregularidades no contrato de trabalho.

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TAC assinado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil em BH

Belo Horizonte (MG) – Após fiscalização em um restaurante, localizado em Belo Horizonte (MG), um adolescente, menor de idade, foi encontrado em situação de trabalho infantil, exercendo a função de garçom, atividade vedada para menores de 18 anos, conforme a Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Sob a ação fiscal, o jovem teve sua função alterada para auxiliar de escritório.

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TAC assinado perante o MPT-MG combate discriminação na contratação de empregadas em Teófilo Otoni (MG)

PTM Teófilo Otoni – Após ser denunciada por fixar como condição de contratação para o cargo de serviços gerais que a pessoa não tivesse filhos pequenos, uma empresa do ramo do comércio, Teófilo Otoni (MG), foi investigada pela Procuradoria do Trabalho em Teófilo Otoni (PTM – Teófilo Otoni). O resultado foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação nas relações de trabalho.

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