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Operação flagra trabalho análogo ao de escravo nas cidades mineiras de Sacramento e Tapira

Quatro trabalhadores foram resgatados em Tapira e três em Sacramento

Em operação fiscal realizada nas cidades de Tapira e Sacramento, no interior de Minas Gerais, sete pessoas foram encontradas em situação de submissão a trabalho análogo ao de escravos, em virtude das condições precárias de moradia e infraestrutura nas frentes de trabalho. Somam-se a isso, pagamento irregular de salários e terceirização fraudulenta. Nos dois casos, os empregadores firmaram termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), se comprometendo a por fim às práticas. Nos dois casos o pagamento das verbas rescisórias foi exigido durante a fiscalização.

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Em 2022, a PTM-Coronel Fabriciano recebeu mais de 400 denúncias

PTM – Coronel Fabriciano - Falta de registro na CTPS, excesso de jornada, não conceção de intervalos para descanso e falta de segurança e saúde no ambiente de trabalho, foram os assuntos mais recorrentes nos 214 procedimentos instaurados pela Procuradoria do Trabalho no município de Coronel Fabriciano, ao longo do ano de 2022, a partir das mais de 400 denúncias que chegaram ao órgão.

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TACs assinados perante o MPT-MG coíbem trabalho infantil

Belo Horizonte e PTM-Montes Claros – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) após constatação de exploração do trabalho infantil e adolescente em um comércio de limpeza e preparo de frutas cítricas, sediado na zona rural de Belo Vale (MG), e em uma empresa do ramo da construção civil, localizada em Montes Claros (MG).

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Assédio moral é tema de TAC assinado perante o MPT-MG

Belo Horizonte (MG) – Após serem denunciadas por assédio moral, oito empresas do ramo atacadista e varejista de frutas e produtos hortifrutigranjeiros, integrantes do mesmo grupo econômico, localizadas em Belo Horizonte (MG), foram investigadas pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O resultado foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que reúne compromissos para pôr fim às práticas.

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