Audiência pública no MPT-MG vai colocar em debate o tema “Assédio Eleitoral Organizacional e Institucional”

Serão abordadas as formas de prevenção e de combate a essa prática, bem como a atuação dos órgãos fiscalizadores e das entidades sindicais

 

Belo Horizonte (MG) –O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPMG) vão promover Audiência Pública para colocar em debate a questão do “Assédio Eleitoral Organizacional e Institucional”, no dia 21 de outubro de 2022, das 14 às 18h, no auditório do MPT-MG, em Belo Horizonte (MG). A participação é ampla e irrestrita, até a lotação máxima do auditório, que é de 115 lugares. Veja os detalhes no Edital.

A Audiência Pública tem como objetivo buscar informações tanto sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores da ordem jurídica e defesa do regime democrático, quanto das entidades sindicais. “A ideia é conseguirmos delinear contornos conceituais, divulgar canais de formalização de denúncias e esclarecer sobre providências subsequentes, colher dados e sugestões de atuação prospectiva e efetiva relativamente ao objeto, a partir da oitiva das entidades presentes”, explica a coordenadora Regional Coordenadoria da Promoção da Regularidade do Trabalho (Conap) e procuradora do Trabalho que convocou a audiência, Elaine Nassif.

Programação:

• 14:00 - Credenciamento (comprovante de vacina no ingresso do edifício)
• 14:30 – Abertura: apresentação dos participantes, da ordem dos trabalhos, presidente e secretário de mesa.
• 14:40 - Sinopse dos fatos, dados e contornos conceituais MPT-MG/MPMG/MPF
• 15:15 - Debates
• 16:45 - Encaminhamentos com eventual distribuição de Notificações Recomendatórias
• 17:30 - Encerramento

Serviço:

• Data: 21 de outubro de 2022
• Horário: 14 a 18 horas
• Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (Rua Bernardo Guimarães, Nº 1.615, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG)

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