Solenidade de entrega do prêmio será em 6 de novembro, na sede do MPT
Alunos de 22 escolas públicas de Minas Gerais são os vencedores da etapa regional do Prêmio do MPT na Escola. Ao todo, a edição 2019 do concurso reúne 30 estudantes vencedores cujos trabalhos foram contemplados nos três primeiros lugares nas categorias artísticas conto, poesia, música, desenho e curta-metragem. A solenidade de premiação será em 6 de novembro, às 13h30, na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
O acordo judicial em execução perante a 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que prevê a realização de concurso público para regularizar a forma de contratação de profissionais da área meio em escolas municipais de Belo Horizonte, como cantineiros, faxineiros, porteiros, foi assunto de audiência realizada no CEJUSC 1, na última quarta-feira, dia 28, que teve por objetivo discutir reivindicações para os que não foram aprovados no concurso, ou que não fizeram inscrição.
Novo PGT afirmou que vai reforçar o papel do MPT como defensor intransigente dos direitos sociais do trabalhador e do trabalho digno
O procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro assumiu na última quinta-feira (22) o cargo de Procurador-Geral do Trabalho (PGT), em solenidade na Procuradoria-Geral da República. O novo PGT afirmou que há muitos desafios pela frente e que trabalhará para reforçar o papel do Ministério Público do Trabalho como defensor intransigente dos direitos sociais do trabalhador e do trabalho digno. Balazeiro foi empossado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge e comandará o MPT pelo biênio 2019-2021.
Segundo denúncia, negociações coletivas entre categorias feriam direito ao trabalho legal
Patos de Minas - O Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos em Geral e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Patos de Minas (Sintropatos) está proibido de flexibilizar ou alterar a base de cálculo para o cumprimento da cota de aprendizes e de pessoas com deficiência (PCDs) em acordos ou convenções coletivas de trabalho (CCTs). A decisão é da Vara do Trabalho de Patos de Minas, que deferiu um pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil pública (ACP).
A cidade de Uberlândia vai sediar, no dia 26 de agosto, o V Colóquio de Direitos Humanos e Justiça Global: Da dignidade humana aos direitos humanos. O evento coloca em evidência o debate a dignidade humana na contemporaneidade, nas conjunturas local e global. Realizado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o colóquio recebe apoio da unidade do Ministério Público do Trabalho no município.
