Uma reunião no mês de agosto entre representantes do poder executivo municipal, de órgãos públicos e da sociedade civil organizada marcou a abertura da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça em Belo Horizonte. O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), é um dos integrantes da Mesa de Diálogo, que tem como objetivo central "fomentar ações proativas, protetivas, preventivas, convergentes e complementares, buscando fomentar pactuações, firmar protocolos e propor orientações".
Até 27 de setembro trabalhadores expostos ao amianto podem fazer exames gratuito de tomografia computadorizada em Minas
Uma cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Hospital de Câncer de Barretos e a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) vai possibilitar o rastreamento de doenças relacionadas ao amianto, em pessoas que foram expostas à poeira da fibra no meio ambiente trabalho da empresa Precon Industrial S/A, localizada em Pedro Leopoldo. Também são alvos da assistência médica trabalhadores que residem em oito municípios próximos: Vespasiano, São José da Lapa, Confins, Matozinhos, Capim Branco e Ribeirão das Neves, contagem, Lagoa Santa.
A aprendizagem profissional será assunto de uma audiência pública na próxima segunda-feira, 30, às 14h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência foi convocada pela Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir de requerimento do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e a Proteção ao Adolescente (Fectipa), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). Essa é uma das ações que integram a grande mobilização nacional pela aprendizagem que será encampada pelo MPT e outros parceiros.
Eventos foram realizados em diversos estados por ocasião do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Em 2017, menos de metade da cota legal foi preenchida
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, ao longo da última semana, ações voltadas para os direitos trabalhistas das pessoas com deficiência (PcDs). Os eventos realizados em diversos estados pelas procuradorias regionais foram por ocasião do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência - 21 de setembro. O destaque à temática é essencial, considerando que subsistem ainda hoje problemas nesta área, como o cumprimento insuficiente da cota legal para PcDs no Brasil: de um total de 756.054 vagas que deveriam ser destinadas a pessoas com deficiência em 2017, apenas 47,71% foram ocupadas por estes trabalhadores.
Cerimônia realizada na tarde dessa terça-feira (17), na Procuradoria-Geral do Trabalho, marcou troca de coordenadores e vice-coordenadores nacionais
As oito coordenadorias nacionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) ganharam novos titulares. Os novos coordenadores e vice-coordenadores nacionais assumiram o cargo durante solenidade realizada nessa terça-feira (17), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Ao discursar em nome dos novos representantes, a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procuradora regional Márcia Kamei López Aliaga, destacou a evolução e o crescimento do MPT ao longo de 20 anos na instituição. "O MPT cresceu, floresceu. Não apenas em recursos humanos, operacionais e materiais, mas também no amadurecimento do nosso papel diante dos mistérios constitucionais e dos compromissos junto aos trabalhadores brasileiros", afirmou.
