Professor da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho proferiu conferência de abertura. Evento contou com lançamento de livro, revistas e vídeos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, nessa terça-feira (2), o evento "Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho", com o objetivo de discutir a importância da Constituição Federal de 1988 e os avanços que esta implementou nas atribuições e no trabalho do MPT. A conferência de abertura ficou a cargo do eminente professor da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho, que abordou o tema "Constitucionalismo social nos 30 anos da Constituição do Brasil". O evento contou também com o lançamento de um livro comemorativo dos 30 anos da CF, bem como de revistas e vídeos.

Serão aceitas reportagens veiculadas ou publicadas até 30 de outubro, para concorrer a premiações que variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil

Jornalistas de todo o país tem até o dia 31 de outubro de 2018 para se inscreverem para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018. Serão premiadas as melhores reportagens nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e universitário, publicadas ou veiculadas de 1º de maio de 2017 a 30 de outubro de 2018. Além disso, haverá o Prêmio Especial MPT de Jornalismo, Prêmio Especial Igualdade de Oportunidades e o Prêmio Especial Fraudes Trabalhistas. Ao todo, são mais de R$ 200 mil em premiações, que variam entre R$ 5 mil a R$ 30 mil. Clique aqui o confira o regulamento atualizado.

Em nota pública, procurador-geral defende liberdade de pensamento e voto nas eleições

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nessa segunda-feira (1°), nota pública (clique aqui e confira o texto) para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do cidadão-trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de trabalho. 

 

 

Orçamento Público: Planejamento, Gestão, Aplicação de Recursos

Lugar de criança é no orçamento!

 

 

8h - Credenciamento

8h15 - Mesa de Abertura

8h30- Orçamento Público para a Criança e o Adolescente. Desafios e Perspectivas.

Coordenação do Painel: Fernanda Brito Pereira – Procuradora Chefe Adjunta da PRT 3ª Região.

Ministério Público de Contas: Cristina Andrade Melo – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Ministério Público do Trabalho: Margaret Matos de Carvalho – Procuradora Regional Trabalho – Gerente Nacional da COORDINFANCIA (Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente)

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Gustavo Vidigal Costa – Auditor Estadual, Assessor do Conselheiro do Tribunal de Contas Durval Ângelo.

Coffee Break 

 10h30 – Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – Estrutura – Funcionamento – Gestão.

Coordenação do Painel: Edneia Nunes Pinheiro da Silva – FECTIPA/MG (Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador).

Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema – 23ª Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Área Cível

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Marcelo Moreira de Oliveira – Presidente CMDCA/BH

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais: Silvia Cristina Silva Santos Batista – Presidente CEDCA/MG

12h - Almoço

13h30 – Fundo da Infância e da Adolescência - Captação e Aplicação - Gestão, Utilização dos Recursos, Possibilidades e Desafios

Coordenação do Painel:  Silvia Domingues Bernardes Procuradora do Trabalho – Vice Coordenadora Regional da COORDINFANCIA/MG

Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Márcio Rogério de Oliveira – Promotor de Justiça – 23ª Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Área Infracional

Receita federal: Mauro Luiz de Oliveira – Delegado da Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte.

Justiça do Trabalho: José Roberto Dantas Oliva – Juiz do Trabalho – Gestor do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem – TRT 15ª Região

15h00 - Coffee Break

15h30 - Programa de erradicação do trabalho Infantil (PETI) - Gestão do PETI, Ações Estratégicas e Aplicação dos recursos.

Coordenação do Painel: Luciana Alves Viotti – Juíza do Trabalho - Gestora do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem – TRT 3ª Região.

Ministério Público do Trabalho: Luciana Marques Coutinho – Procuradora do Trabalho – Coordenadora Regional da COORDINFANCIA/MG.

Organização Internacional do Trabalho (OIT): Maria Cláudia Mello Falcão – Coordenadora Nacional Programa Internacional para Eliminação do Tralho Infantil – IPEC.

Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE/MG): Simone Albuquerque – Subsecretária de Assistência Social.

Ministério de Estado do Desenvolvimento Social (MDS): Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa - Coordenadora-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social. 

17h30 - Encerramento

 

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