Na quarta-feira, 2, a cidade de Espera Feliz recebeu uma oficina de formação de educadores para atuar contra o trabalho infantil. Cerca de 154 pessoas participaram do evento, entre eles representantes de escolas, agentes de saúde, conselheiros tutelares. O curso foi ministrado pelo procurador do Trabalho e Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola, Antonio de Oliveira Lima e pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância, Renata Stehling.
Assinado agora na sede do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte, um Termo de Ajustamento de Conduta que vai assegurar proteção preliminar a empregados da Samarco a terceirizados e ribeirinhos, até 1º de março de 2016. O acordo tem abrangência em Minas Gerais e no Espirito Santo e vai contemplar 2.686 empregados diretos da Samarco e 2.400 terceirizados nos dois estados. A estimativa inicial de ribeirinhos que serão contemplados pelo acordo é de 11 mil pessoas.
O acordo prevê a manutenção dos empregos até 1º de março de 2016, o pagamento de salários de empregados diretos e indiretos até essa data. Demissões posteriores ao prazo de duração do TAC deverão ser negociadas com sindicatos. Em janeiro a empresa vai reabrir negociações coletivas com os sindicatos.
Escritório de advocacia mantém empregados sob contrato de associação
Um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, o Ferreira e Chagas, acaba de ser condenado em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), por manter relação de emprego travestida de contrato de associação com 68 advogados, em Belo Horizonte.
A empresa chegou a ser autuada pela fiscalização do trabalho, em 2012, mas manteve a prática de "desvirtuamento da condição de sócio", que foi classificada como "mero mecanismo de redução de custos, sonegação de encargos sociais e mascaramento de relação empregatícia", na inicial da ação civil pública (ACP), ajuizada em 2014, pela procuradora do trabalho Luciana Coutinho.
Grupo de trabalhadores vai atuar para garantir os direitos trabalhistas dos empregados afetados pelo rompimento da barragem em Bento Rodrigues, em Mariana (MG)
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou uma força-tarefa para atuar no caso envolvendo a empresa Samarco Mineração para garantir os direitos trabalhistas dos empregados afetados pelo rompimento da barragem em Bento Rodrigues, em Mariana (MG). O acidente, no dia 5 de novembro, provocou uma onda de lama com rejeitos tóxicos, destruindo inteiramente o subdistrito de Bento Rodrigues e devastando boa parte da fauna do Rio Doce. A lama chegou também ao Espírito Santo, afetando a região de Regência, Linhares, Baixo Gandu e Colatina.
A portaria criando esse grupo foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fluery. A força-tarefa terá a participação de seis procuradores do Trabalho do Espírito Santo e de Minas Gerais. Eles terão seis meses para concluir os trabalhos.
Os dois municípios foram vencedores do Prêmio MPT na Escola 2015
MPT na Escola em Patrocinio
A cidade de Patrocínio, na região do Triângulo Mineiro, comemorou em grande estilo, nesta segunda-feira, 30, a vitória de seus alunos no concurso nacional MPT na Escola. Estudantes do ensino fundamental ficaram com o primeiro lugar na categoria música. Além da premiação já recebida, no dia 19 de novembro, em solenidade em Fortaleza, o município foi contemplado com uma oficina de formação de educadores.
Cerca de 100 pessoas, integrantes da rede de proteção contra o trabalho infantil (Conselho Tutelar, Agentes Comunitários de Saúde, Cras, Creas, professores), participaram da oficina de formação de educadores ministrada pelo gerente nacional do projeto MPT na Escola, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. A coordenadora regional da Coordinfância, Renata Stehling, também participou dos trabalhos.
