Realizada prova prática do 23º concurso para procuradora e procurador do Trabalho

A prova, terceira etapa do concurso, aconteceu no dia 23 de fevereiro de 2025

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho realizou, em 23 de fevereiro de 2025, a terceira etapa do 23º concurso para provimento de cargos de procuradora e procurador do Trabalho. A prova prática teve início às 9 horas (horário oficial de Brasília) e duração de 5 horas, de acordo com o cronograma descrito no Edital do Concurso.

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Pré-lançamento da 4ª edição do Projeto VelociRápidos reúne entidades apoiadoras no MPT-MG

Em 2024, o projeto foi reconhecido em congresso na União Europeia como "iniciativa que contribui para um futuro inovador e inclusivo"

Belo Horizonte (MG) – Na última quinta-feira (20), foi realizado o pré-lançamento da 4ª edição do Projeto VelociRápidos, que já está com inscrições abertas para novos atletas. A iniciativa, que utiliza o esporte como ferramenta de inclusão social, ampliará o número de vagas de 25 para 30 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

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Dispensa de empregado de forma abusiva resulta em assinatura de TAC

Hotel de Belo Horizonte assume compromissos perante o MPT, após abuso do poder diretivo

Belo Horizonte (MG) – Após abertura de procedimento para apurar denúncia de dispensa abusiva de um trabalhador, um hotel de Belo Horizonte firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ocorre que o MPT atuou para investigar possível prática reiterada de abuso do poder diretivo desse empregador, que consiste em dispensar, por justa causa, empregados por suposta prática de improbidade administrativa, ofendendo a idoneidade moral dos trabalhadores.

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MPT firma TAC com município do sul de Minas para aumentar segurança de empregados e usuários de serviço

As medidas se aplicam às balsas de travessia do município

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com um município da região sul de Minas Gerais, após constatadas irregularidades relativas ao ambiente de trabalho das balsas de travessia da cidade. As investigações do MPT apuraram, dentre outros fatores, riscos de acidentes associados tanto aos empregados quanto aos demais usuários.

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Município do Campo das Vertentes se compromete a aumentar nível de proteção dos empregados

Implementar SESMT e fornecer EPI´s são medidas previstas em TAC

Belo Horizonte (MG) – Um município da região mineira do Campo das Vertentes assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato ocorreu após a atuação do MPT para apurar denúncia que versava, dentre outras irregularidades trabalhistas, sobre o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s).

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