A OIT estima ainda 395 milhões de lesões de trabalho não fatais
Belo Horizonte (MG) – Isso mesmo, você não leu errado! Quase três milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem a cada ano devido a acidentes e doenças relacionados com o trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa triste realidade foi apontada no relatório "A call for safer and healthier working enviroments", que revela outros importantes indicadores.
Vítimas, predominantemente mulheres negras, são exploradas, por 26,8 anos, em média
Belo Horizonte (MG) – "O que escondem as casas grandes do Brasil no século XXI?", além de ser o título de um livro lançado em 28/1 (Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo), é também uma denúncia e uma luz sobre a "triste realidade do trabalho escravo doméstico nas residências brasileiras", de acordo com os autores. A obra, que está disponível gratuitamente no formato online, foi financiada com recursos provenientes de processos e procedimentos nos quais o Ministério Público do Trabalho (MPT) atuou. Ela apresenta um diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo em âmbito doméstico, a partir das análises de relatórios de fiscalização e ações civis públicas e penais, de 2017 a 2024.
Independente do enquadramento, é preciso garantir o direito fundamental ao trabalho digno
Belo Horizonte (MG) – Qual é o regime adequado para as relações entre as plataformas digitais e os trabalhadores plataformizados (especialmente os motoristas de transporte individual de passageiros e os entregadores de mercadorias)? Essa é uma das perguntas respondidas por um recente estudo sobre relação de emprego nas plataformas digitais, produzido e publicado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, vinculado à Universidade de Brasília (UnB).
Autora, procuradora do Trabalho, realizou uma abordagem jurídica e social do tema
Belo Horizonte (MG)– O fenômeno da gordofobia, considerada a opressão estrutural na sociedade contra pessoas gordas, indica a urgente necessidade de diálogos e estudos no âmbito do Direito Antidiscriminatório, sobretudo nas relações de trabalho. É justamente esse o objetivo do livro "Direito Antidiscriminatório Brasileiro: a Gordofobia nas Relações de Trabalho", que realiza uma abordagem jurídica e social do tema, especialmente, sob a perspectiva do Direito do Trabalho.
Trata-se de decisão judicial liminar favorável ao MPT, que se estende também a cônjuges, filhos e dependentes com deficiência
Belo Horizonte (MG) – Conceder horário especial ao servidor/empregado público com deficiência e ao servidor/empregado público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, independentemente de compensação de horário e sem redução salarial e desde que comprovada a necessidade. Essa foi a decisão liminar da Vara do Trabalho de Caratinga, em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorrida na última sexta, 28/2, contra a MGS (Minas Gerais Administração e Serviços), que é uma empresa pública estadual.
