Instituição recebeu 965 denúncias sobre o tema no ano passado
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou relatório sobre a atuação institucional na prevenção e combate ao assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024. Somente no ano passado, a instituição registrou 965 denúncias sobre o tema. Desse total, 420 denúncias estavam relacionadas a assédio eleitoral envolvendo a Administração Pública. Acesse o documento.
Dentre elas, a consolidação da inclusão de motoristas e cobradores na base de cálculo da cota de aprendizes
Belo Horizonte (MG) – Em sessão realizada no último dia 24, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) unificou o entendimento de 21 temas que não apresentam divergências entre os julgadores, a fim de garantir que os casos concretos tenham decisões iguais, nacionalmente.
Ação amplia acesso de pessoas com deficiência ao esporte e prática de atividades físicas
Brasília (DF) - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro do Esporte, André Fufuca assinaram, em 26.2, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai destinar bens e recursos provenientes de multas e indenizações por descumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei nº 8.213/1991) para a realização de projetos paradesportivos que serão executados em nível nacional.
Município ocupa a 5ª colocação na lista estadual dos piores índices de trabalho infantil
Belo Horizonte (MG) – Promover periodicamente, pelo menos uma vez por ano, a capacitação de todos os profissionais dos órgãos e entidades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Essa é uma das várias obrigações assumidas pelo município de Monte Sião, localizado na região sul de Minas Gerais, após celebrar um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
MPT participou de evento sobre socioeducação e revelou desafios dessa área e a experiência com o Programa Descubra
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do primeiro dia do Simpósio de Políticas Judiciárias na Socioeducação, realizado no dia 20/2, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). O evento, que continuou no dia seguinte, 21/2, teve como objetivo promover a integração e o diálogo com os diversos atores do sistema de justiça que atuam no campo infracional.
