Univale: Mediação no MPT garante pagamento regular de salários
quinta-feira, 13 outubro 2011,12:59
Reunião entre MPT, SINPRO e Fundação Percival Farqhuar.
Governador Valadares – Professores da Universidade Vale do Rio Doce retomaram, no dia 05, as atividades acadêmicas após 16 dias de greve, em virtude de constantes atrasos salariais. O impasse entre a Fundação Percival Farqhuar (FPF) e o SINPRO foi solucionado com a mediação do Ministério Público do Trabalho. “Os salários atrasados já estão pagos. Esse é o principal resultado da mediação, que envolveu uma das maiores, senão a maior, entidade de ensino superior da região Leste e seus professores”, relata o procurador do Trabalho Max Emiliano da Silva Sena.
Em setembro, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SINPRO) protocolizou uma petição solicitando a atuação do MPT em Governador Valadares no sentido de mediar os conflitos existentes entre a FPF, mantenedora da Univale e a categoria profissional.
No ato da solicitação, o Sindicato argumentou, que os auxiliares de administração e professores da Universidade encontravam-se com os salários atrasados, correspondentes aos meses de junho e agosto, em percentuais de 35% e 50%, respectivamente, além de 1/3 de férias do ano de 2010.
Na primeira audiência mediada pelo procurador Max Emiliano da Silva Sena, a FPF admitiu o atraso e que no mês de abril havia sido elaborado um cronograma de pagamento, que acabou não sendo possível manter, e que, neste momento as finanças da instituição estão desequilibradas. Em contrapartida, o SINPRO alegou que de agosto a setembro, circulou na Universidade cerca de R$ 5 milhões e que a renda média mensal de 2010 foi de R$ 3,5 milhões.
Em audiência realizada no dia 28 de setembro, foi acordado entre a FPF e o Sindicato que a Fundação efetuaria o pagamento dos 50%, relativos aos salários do mês de agosto/2011, no máximo até o dia 07.10.2011, de forma integral e que os salários do mês de setembro/2011 seriam pagos integralmente até o dia 07.10.2011. O saldo salarial do mês de junho/2011 (35%), bem como o 1/3 de férias do ano de 2010, seriam pagos, no máximo, até o final do mês de outubro/2011 e que a greve seria suspensa de imediato.
Comprovados os pagamentos, a Universidade se comprometeu com a estabilidade dos professores até o final do período letivo, salvo as exceções legais, e os professores retomaram as atividades acadêmicas.
A categoria rejeitou a proposta, por maioria, optando pela continuidade da greve.
Em razão disso, o SINPRO requereu ao Ministério Público do Trabalho uma nova reunião, tendo sido designada uma nova reunião para discussões no dia 05.10.2011, na Procuradoria do Trabalho em Governador Valadares.
Durante a audiência, a FPF informou que já havia efetuado o pagamento de todas as pendências, razão pela qual entendia que não se justificava mais a manutenção do item da proposta anterior, consistente na estabilidade dos professores até o final do período letivo. Não obstante, atendendo à solicitação do SINPRO e às ponderações do Ministério Público do Trabalho, a FPF manteve a estabilidade dos professores, sob a alegação de que não haveria nenhuma dispensa de professores em razão de participação no movimento grevista.
Também nessa última reunião foi definida a necessidade de criação de uma comissão de professores para, juntamente com o SINPRO, manter diálogo permanente com a FPF, de molde a evitar novos impasses entre a Universidade e a categoria dos professores.
