Implementação do Programa Descubra é tema de reunião no município de Teófilo Otoni

Escrito por 22 Julho 2021.

Onze órgãos estiveram presentes para se conscientizarem sobre o programa

Teófilo Otoni (MG) – Iniciar um diálogo sobre o tema ‘aprendizagem profissional’ com os atores locais, com o intuito de estimular a implementação do Programa Descubra, no município de Teófilo Otoni (MG), e tentar superar eventuais dificuldades que desencorajem o engajamento das entidades municipais no que toca à adesão formal ao Programa. Este foi o objetivo reunião realizada no dia 16 de julho, que contou com a presença de 11 órgãos que atuam no Município. Segundo a procuradora do Trabalho, Taísa Drummond, “o propósito desta primeira reunião é promover a conscientização desses órgãos a respeito da importância da aprendizagem profissional e do Programa Descubra para a cidade.”

O Programa Descubra promove o acesso de adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. O programa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado por onze instituições, entre elas o MPT. A procuradora do Trabalho, Camilla Mello, explica que o objetivo do Programa é “estimular a aprendizagem como política pública de garantia do trabalho protegido aos jovens vulneráveis, a fim de lhes oportunizar novos projetos de vida, o que exige o esforço coletivo de todos os atores envolvidos presentes na reunião”.

Estiveram presentes na reunião representantes da PTM Teófilo Otoni, além de representantes do Ministério Público do Estado em Teófilo Otoni; da Agência Regional do Trabalho em Teófilo Otoni; da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Economia Solidária, Trabalho e Renda; do Conselho Tutelar; da SEDESE; do SEST-SENAT; do SENAC; e da FUNAPES-FATEGÍDIO. Ao final da reunião, ficou acordado que todos os participantes irão fornecer dados e informações de relevância, discutidos durante a reunião, e que será realizado um novo encontro dentro de 30 dias, em que serão convidados órgãos, entidades e integrantes do acordo de cooperação técnica.

Número do Procedimento: 000105.2021.03.008/4.

- Programa Descubra avança para o interior de Minas Gerais

- Cooperação interinstitucional gera o Programa Descubra

Esta matéria tem cunho informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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Escrito por 11 Junho 2021.

A cidade é a primeira do interior de Minas a receber o Programa

Juiz de Fora (MG) – Dez adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social foram contratados como aprendizes do Programa Descubra na cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, por meio do Senac. Estes são os resultados iniciais apresentados na primeira experiência na interiorização do Programa.

Em Juiz de Fora, as articulações foram iniciadas em 2020 e já apresentam resultados na abertura de vagas no mercado de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social. O procurador explica que “além das 10 contratações já efetivadas, estão sendo promovidas diversas reuniões com empresas, havendo a expectativa de novas adesões e, por consequência, destinação de novas vagas de aprendizagem na cidade. Além disso, o Senac disponibilizou vagas em cursos de qualificação profissional, para os quais 74 adolescentes integrantes do público-alvo do Programa manifestaram interesse. Os cursos têm previsão de início já para o mês de junho”.

“A obtenção desses resultados é fruto da constituição do Comitê Gestor Interinstitucional do Município de Juiz de Fora, que tem por objetivo promover, por meio da profissionalização, a inclusão social de adolescentes e jovens em situação de extrema vulnerabilidade social, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional e egressos do trabalho infantil”, explica o procurador Wagner Amaral. Além do Ministério Público do Trabalho, integram o Comitê a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Justiça do Trabalho, a Justiça Comum Estadual, o Estado de Minas Gerais, o Município de Juiz de Fora, o Senai e o Senac.

Programa Descubra - O Programa é uma cooperação interinstitucional que funciona em Belo Horizonte, desde 2019, com o objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. Um projeto de interiorização do programa já vem sendo articulado desde 2020. "A profissionalização é um direito fundamental de toda e todo adolescente e jovem, reconhecido no artigo 227 da Constituição da República. Cabe aos poderes públicos prover as formas para assegurar plenamente esse direito a todos. Em pouco mais de um ano de funcionamento em BH, o Descubra já mostrou que a constante interlocução entre atores sociais estratégicos pode ser decisiva para o aumento da oferta de oportunidades de aprendizagem e qualificação para jovens no mercado de trabalho. Por isso, a nossa meta agora é sensibilizar gestores públicos e outros agentes para a formação de redes de informação e de atuação em municípios do interior de Minas, para que possamos ampliar os resultados do programa e o número de jovens beneficiados", explica a coordenadora do Comitê gestor do Programa Descubra em Minas Gerais, a procuradora do Trabalho Luciana Marques Coutinho.

- Cooperação interinstitucional gera o Programa Descubra

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