Procuradoria do Trabalho em Varginha abriu mais de 200 novas investigações em 2023
Varginha (MG) – A Procuradoria do Trabalho em Varginha atua em 101 municípios do Sul de Minas, recebendo e investigando denúncias de toda forma de exploração no trabalho e ou situações de não cumprimento das leis de proteção de trabalhadores. Em 2023, cerca de 200 novos procedimentos administrativos foram abertos. Somando-se aos que já estavam em andamento, a PTM movimentou cerca de 500 investigações ao longo do ano, administrativas e judiciais.
"Como nos anos anteriores, nossa atenção é priorizar a atuação nas demandas de maior repercussão social, como a situação de exploração do trabalho infantil, do trabalho em condições análogas às da escravidão, do assédio e a do trabalho inseguro. Nessas situações, todo o corpo de membro e servidores da PTM trabalha de forma ágil e cuidadosa para a tutela eficiente dos direitos sociais dos trabalhadores", explica a coordenadora da PTM Varginha, Letícia Moura Passos Soares.
O cultivo e beneficiamento do café é uma atividade intensa no Sul de Minas e, por isso, está entre os setores econômicos mais recorrentes nas denúncias que chegam à PTM para investigação. De acordo com dados da Conab, a estimativa de produção para o ano de 2023 foi de 27,5 milhões de sacas. Boa parte dessas propriedades de cultivo de café estão localizadas nos municípios onde a PTM atua. "O MPT procura estar sempre presente nas fiscalizações rurais para garantir o cumprimento da legislação trabalhista aos obreiros que se dedicam à colheita do café, atuando, sobretudo, extrajudicialmente no bojo dos procedimentos investigatórios com índice bastante satisfatório de resolução extrajudicial das questões por meio da celebração de Termos de Ajuste de Conduta", avalia a procuradora.
Para fomentar o emprego protegido para adolescentes e jovens, a PTM Varginha atuou em parceria com outros órgãos na implantação do Programa Descubra de Aprendizagem Profissional junto aos Municípios de Varginha e Passos, por meio do qual muitos jovens em situação de vulnerabilidade tiveram acesso ao mercado de trabalho junto às empresas participantes daquele programa, descreve a procuradora do Trabalho Melina Fiorini.
A aproximação com a comunidade acadêmica foi outra frente de atuação da PTM Varginha no ano de 2023, que se deu por meio da ampliação de participação em eventos realizados em universidades federais no sul de Minas sobre enfrentamento o trabalho escravo, dentre os quais os Campi da UNIFAL, em Varginha e Alfenas, e da UFLA em Lavras. A procuradora Letícia Moura Passos Soares enfatiza que "essa aproximação com o meio acadêmico é extremamente relevante para levar ao conhecimento da comunidade acadêmica o papel do Ministério Público do Trabalho na sociedade, além de angariar parceiros na luta contra a erradicação do trabalho escravo contemporâneo e no incentivo à pesquisa relacionada à temática dos direitos sociais trabalhistas."
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