
Revitalização de Bases de Segurança Comunitária em Patos de Minas é viabilizada com recursos destinados pelo MPT-MG
As estruturas móveis da Polícia Militar foram modernizadas para ampliar o policiamento de proximidade e a proteção ao cidadão na região.
Patos de Minas (MG) – Uma destinação realizada pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Patos de Minas viabilizou a revitalização e modernização de duas Bases de Segurança Comunitária (BSC) para a 10ª Região da Polícia Militar (10ª RPM). A solenidade de entrega das unidades móveis ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, marcando o reforço na segurança pública da região.
Acordo com MPT reforça medidas de segurança que devem ser adotadas em obras da construção civil
Divinópolis (MG) – A construção civil está entre as atividades com maior risco de acidentes de trabalho, especialmente quando medidas básicas de segurança não são adotadas. Falta de equipamentos de proteção, ausência de treinamento e atividades realizadas próximas à rede elétrica estão entre os fatores que podem resultar em acidentes graves ou fatais.
Acordo judicial prevê indenização por dano moral coletivo após jornadas excessivas de trabalho
Varginha (MG) – Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Varginha e uma empresa do setor de automação industrial encerrou uma ação civil pública (ACP) que investigava a submissão de trabalhadores a jornadas superiores às permitidas pela legislação trabalhista. Como parte da solução judicial, ficou estabelecido o pagamento de R$ 700 mil a título de indenização por dano moral coletivo, além da obrigação de a empresa cumprir uma série de medidas voltadas à regularização das condições de trabalho.
Justiça mantém condenação do Município de Betim por assédio moral e rejeita recursos contra atuação do MPT
Decisão do TRT-MG ratifica indenização de R$ 600 mil por danos morais coletivos e fixa multa de R$ 50 mil por cada trabalhador atingido em caso de novos descumprimentos
Belo Horizonte (MG) – Acatando a tese do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho manteve a condenação do Município de Betim ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais coletivos. O município foi condenado em ação civil pública do MPT e agora teve a sentença confirmada pelo Tribunal, devendo eliminar práticas de assédio moral do ambiente de trabalho.
MPT-MG abre inscrições para o Projeto MPT na Escola 2026
Iniciativa alcança alunos do ensino fundamental; adesão das redes de ensino deve ser feita até 24 de março
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) deu início oficial às atividades do projeto MPT na Escola 2026. Em audiência coletiva realizada no último dia 5 de março, o coordenador do projeto em Minas Gerais, procurador do Trabalho Olaf Schyra apresentou as diretrizes e o cronograma para as Secretarias Municipais selecionadas e para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
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