Equipamento será utilizado para favorecer ações de fiscalização e levantamento estratégico de informações para a segurança pública na cidade
Varginha (MG) – A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Varginha (MG) destinou R$29.800,00 para aquisição de veículo aéreo não tripulado (drone) pela Polícia Civil da cidade, que atende uma área total de 10 municípios da região.
Setor econômico registra altos índices de afastamento no INSS
Belo Horizonte (MG) - Mais de 20 mil trabalhadores fazem funcionar o setor de transporte coletivo urbano na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A categoria está sujeita a riscos de adoecimento e acidentes por exposição a ruído, poeira, questões ergonômicas, assaltos. Os altos índices de doenças como perda auditiva, estresse, ansiedade, depressão, sinalizam que as condições de ambiente de trabalho são influenciadoras diretas do desenvolvimento dessas patologias. Entre 2012 e 2021, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, conduziu inquéritos, ajuizou ações civis públicas e destinou verba para pesquisas no seguimento. Conheça a seguir as principais iniciativas empreendidas.
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, obteve o imediato afastamento das atividades presenciais para todas as gestantes que trabalham no munícipio de Patrocínio (MG), no Alto Paranaíba. Enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, elas poderão exercer suas funções, independentemente do regime de contratação, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, sem prejuízo da remuneração.
NOTAL OFICIAL
O Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte abriu investigação a partir de notícia publicada no Jornal O Tempo e, na sequência, recebeu nessa terça-feira (23/11) denúncia feita pelo vereador Gabriel Azevedo solicitando investigação de eventual locaute na greve dos rodoviários de BH, nos seguintes termos: “Suspeita de locaute por parte dos empresários do transporte coletivo urbano, impedindo o pleno exercício da sua função de motorista e agentes de bordo, na operação do trânsito Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943”. A denúncia foi recebida e cadastrada com o número NF 003700.2021.03.000/5 e será investigada.
