pressione tab para acessar a pesquisa
 

R$ 118 milhões foi o montante que o MPT destinou para o enfrentamento à Covid-19 em Minas Gerais, no biênio 2020/2021

Belo Horizonte (MG) - O montante total destinado pelo MPT em Minas Gerais para o enfrentamento à Covid-19, no biênio 2020/2021 chegou a R$ 118.183.539,57. Destinações de valores expressivos foram feitas para socorrer emergências de toda ordem, em entidades do poder público e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. No primeiro semestre de pandemia, em 2020, expressivas destinações priorizaram estruturação de espaços físicos e compra de equipamentos e insumos necessários para proteção de trabalhadores da saúde e atendimento a pacientes da Covid-19. Em março de 2020, foi feita a destinação do maior montante, R$ 38 milhões, para municípios da região afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Na mesma ocasião, R$11 milhões foram destinados para municípios da região do Vale do Rio Doce. Em julho de 2020, R$ 9.824.905,12 foram para Belo Horizonte e outros 4 municípios da região central do Estado.

Imprimir

Ação Cautelar do MPT assegura a adoção de medidas de proteção contra a COVID-19 para trabalhadores e usuários do transporte público de Varginha

Varginha (MG) – Em ação cautelar, a unidade do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT/MG, pela Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha (MG), teve seu pedido liminar deferido para determinar que a empresa Turilessa Ltda., concessionária de transporte público no Município de Varginha, observe um conjunto de normas de prevenção à COovid-19 em favor dos seus funcionários e passageiros. Na decisão, a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, Maila Vanessa de Oliveira Costa, apontou que, apesar do contexto de queda expressiva do número de casos na cidade, os cuidados no combate à pandemia devem ser mantidos, sob pena de “elevar os riscos de transmissão do Coronavírus e, consequentemente, colocar em risco a saúde de trabalhadores e da sociedade em geral”.

Imprimir

Mediação no MPT resulta em acordo coletivo para profissionais da saúde de Formiga (MG)

Divinópolis (MG) – Após a realização de várias audiências administrativas de longa duração, um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), entabulado com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Divinópolis, define as cláusulas protetivas para os profissionais da saúde, que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Formiga (MG). O acordo terá vigência de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

Imprimir

Trabalho análogo ao de escravo: Relembre os casos mais emblemáticos noticiados aqui no decorrer deste ano

Condição degradante de trabalho, trabalho forçado, jornada exaustiva e servidão por dívida. Juntas ou isoladas, estas quatro condições de exploração do trabalho configuram o trabalho análogo ao de escravo e estão previstas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.


Belo Horizonte (MG) - Em 2021, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), juntamente com outros órgãos fiscalizadores foi a campo resgatando mais de 400 trabalhadores em diversas regiões do estado.

Imprimir