Juiz de Fora (MG) - A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juiz de Fora reverterá o valor equivalente a R$ 14.400,00 para a doação cestas básicas, itens alimentícios ou de higiene pessoal a entidades sem fins lucrativos do município de Muriaé/MG.
Tema dos profissionais de aplicativos também será abordado em seminário nos dias 13 e 14 de setembro
São Paulo (SP) - O trabalhador por aplicativos tem direitos? As dúvidas e discussões mais recentes acerca das atividades profissionais realizadas por meio de plataformas digitais foram abordadas em uma cartilha, elaborada pela Comissão do Trabalho Decente do TRT da 2ª Região e pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho.
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 08/2020 - atuação do Ministério Público do Trabalho na promoção de medidas de prevenção e ao enfrentamento da violência e assédio nas relações de trabalho diante de medidas governamentais para a contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19.
NOTA TÉCNICA 17/2020 - Atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office
Evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho e pela Rede Brasil do Pacto Global (ONU) discute a importância da inclusão de universitários negras e negros no mercado de trabalho
Brasília (DF) - Com o tema “Derrube muros, abrindo portas”, o Afro Presença 2021 reuniu, em sua segunda edição, grandes personalidades e empresas em uma programação totalmente gratuita e online. O evento foi realizado nos dias 8, 9 e 10 de setembro, com o objetivo de encorajar o diálogo e ações afirmativas para a inclusão de universitários e universitárias negros e negras no mercado de trabalho. Idealizado e coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e com realização da Rede Brasil do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), o evento conta também com apoio da iniciativa privada.
Evento, realizado de forma virtual, reuniu sindicatos e entidades classistas de todo o Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) participou, no dia 27 de agosto, audiência pública coletiva que integra as atividades da Semana Nacional de Aprendizagem Profissional, uma iniciativa anual, realizada em cooperação interinstitucional, com o objetivo de conscientizar, aferir e exigir o cumprimento da Lei de Aprendizagem e das cotas legais (CLT, art. 428 e seguintes). A tônica do evento foi aprendizagem como política afirmativa social de profissionalização, que deve ser assegurada como um direito fundamental de adolescentes e jovens, e a impossibilidade de sua flexibilização, inclusive mediante de redução da base de cálculo por exclusão de funções via acordo ou convenção coletiva de trabalho.