O jovem teve sua situação regularizada após a ação fiscal
Varginha (MG) – Não admitir menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos e não permitir trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. Esses são compromissos assumidos por uma oficina mecânica, localizada em Varginha (MG), ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho em Varginha.
Belo Horizonte (MG) - Serão encerradas neste domingo, 18, as inscrições para o processo seletivo de estágio no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, no site do MPT, preenchendo a ficha de inscrição com as informações solicitadas. Para a confirmação da inscrição, o estudante deverá anexar, de forma digitalizada, no momento da inscrição, os documentos listados no item 3.2 do edital.
Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil.
PTM Divinópolis (MG) – Após ser denunciada e investigada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), uma fábrica de cerâmicas, localizada em Igaratinga (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que reúne obrigações necessárias para a garantia de mais saúde e segurança no ambiente de trabalho.
PTM Governador Valadares (MG) – O Brasil é o maior produtor e um dos maiores consumidores de carvão vegetal do mudo, atividade conhecida pelas más condições de trabalho e a incidência de acidentes. Os trabalhadores são expostos, diariamente, a riscos físicos, químicos e biológicos e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) coopera ainda mais para o aumento de risco de doenças ocupacionais.