Augusto Aras nomeia novo procurador-geral do Trabalho

Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira vai exercer o cargo em mandato com duração de dois anos

Brasília (DF) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou, nesta sexta-feira (6), o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira para exercer o cargo de procurador-geral do Trabalho. O mandato do PGT tem duração de dois anos. A portaria de nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9).

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Ação de fiscalização conjunta flagra trabalho análogo ao de escravo em carvoaria e lavouras de café em Minas Gerais

Operação resultou no resgate de 31 trabalhadores

Governador Valadares (MG) - Está sendo realizada, nesta semana, mais uma ação conjunta de fiscalização de condições de trabalho em ambiente rural, na região Centro-Oeste e Triângulo do Sul de Minas Gerais. Ao todo, foram resgatados 31 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo em fazendas de café e de produção de carvão. A operação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF).

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Termina hoje, 2 de agosto, o prazo para as inscrições do processo seletivo de estágio

Estudantes de graduação de oito áreas podem se inscrever pelo site do MPT

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) receberá inscrições, até 2 de agosto de 2021, para o processo seletivo de estágio não obrigatório para cursos de graduação das seguintes áreas e localidades:

Direito: Sede (Belo Horizonte) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.

Administração/Gestão Pública; Arquitetura/Urbanismo; Biblioteconomia; Ciência da Computação/Tecnologia da Informação; Ciências Contábeis; Engenharia Civil e Jornalismo: apenas Sede (Belo Horizonte).

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TAC firmado perante o MPT prevê melhorias nas condições de saúde e segurança no Hospital de Três Pontas/MG

Varginha (MG) – A Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, em Três Pontas/MG, tem o prazo de seis meses para concluir um estudo ergonômico dos postos de trabalho, que deverá envolver aspectos como levantamento, transporte e descarga de materiais e equipamentos. O estudo deverá apresentar avaliação que demonstre se as condições de trabalho estão adaptadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores. Essa é uma das obrigações assumidas pela direção do hospital em um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho, na Procuradoria do Município de Varginha (MPT-MG).

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MPT, TJMG e MPMG celebram cooperação técnica em favor de projetos sociais

Recursos para execução do termo serão obtidos a partir das atividades inseridas nas atribuições ordinárias de cada instituição

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT/MG), o Tribunal de Justiça (TJMG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) firmaram entre si um acordo de cooperação técnica, oficializando uma parceria que tem por meta o desenvolvimento de ações articuladas que fomentem o alcance dos objetivos dos projetos “Caminhos” e “Cidadania em Rede”, iniciados em fevereiro deste ano. Em um primeiro momento, as iniciativas estão sendo implementadas em Belo Horizonte.

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