pressione tab para acessar a pesquisa
 

Situação de empregados do metrô de BH será assunto de audiência no MPT em Brasília, nesta quinta-feira, 16

*Atualizado em 15.3.2023

A prorrogação da assinatura da CCVA, pela Casa Civil, poderá ajudar no diálogo sobre a proteção de direitos e garantias dos empregados da CBTU

As condições contratuais dos quase 1600 empregados e empregadas públicas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG), a serem implementadas no processo de transição do modelo estatal para o privado, são assuntos que estão sendo tratados no âmbito de um Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), de âmbito nacional, instituído pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e integrado por procuradoras e de procuradores de Minas Gerais e de Brasília. O grupo tem por missão mediar as negociações entre o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro), a CBTU e os órgãos e entidades responsáveis pelo processo de desestatização da empresa pública, que se encontra em fase de finalização.

Imprimir

TAC assinado perante MPT-MG coíbe assédio moral em BH

Belo Horizonte (MG) – Após ser denunciada por assédio moral, uma indústria e comércio de sorvetes, localizada em Belo Horizonte (MG), foi investigada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O resultado foi a assinatura um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que reúne compromissos para pôr fim às práticas.

Imprimir

Seminário coloca em debate a questão das “Condutas antissindicais, fortalecimento e custeio do sistema sindical e a 4ª Revolução Industrial”

Belo Horizonte (MG) – Com o objetivo de colocar em pauta as questões do sistema sindical e as oportunidades e desafios da 4ª Revolução Industrial, será promovido o Seminário "Condutas antissindicais, fortalecimento e custeio do sistema sindical e a 4ª Revolução Industrial". O evento será realizado no dia 23 de março, de forma presencial, no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

Imprimir

Operação flagra trabalho análogo ao de escravo nas cidades mineiras de Sacramento e Tapira

Quatro trabalhadores foram resgatados em Tapira e três em Sacramento

Em operação fiscal realizada nas cidades de Tapira e Sacramento, no interior de Minas Gerais, sete pessoas foram encontradas em situação de submissão a trabalho análogo ao de escravos, em virtude das condições precárias de moradia e infraestrutura nas frentes de trabalho. Somam-se a isso, pagamento irregular de salários e terceirização fraudulenta. Nos dois casos, os empregadores firmaram termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), se comprometendo a por fim às práticas. Nos dois casos o pagamento das verbas rescisórias foi exigido durante a fiscalização.

Imprimir