Cerca de 30 representantes de órgãos e instituições integrantes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente participaram da Oficina de trabalho para Elaboração de Projeto Social de enfrentamento do Trabalho Infantil Urbano no Município de Belo Horizonte. Promovido pelo MPT-MG, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Adolescente, sob a coordenação da Organização Internacional do Trabalho, o encontro ocorreu nos dias 20 e 21 de março, na sede do MPT-MG, em Belo Horizonte.

Na abertura do encontro, a vice-procuradora-chefe do MPT de Minas Gerais, Fernanda Brito Pereira deu as boas-vindas aos convidados desta oficina de trabalho participativa, organizada a partir de uma metodologia da OIT, pensada para discutir, em conjunto, o problema do trabalho infantil urbano em Belo Horizonte. “Espero que possamos sair daqui com as bases de um projeto que se proponha a discutir o trabalho infantil e desenvolva propostas de soluções para o enfrentamento deste problema, na capital mineira”, enfatizou.

A Coordenadora Nacional do Programa Interacional para Eliminação do Trabalho Infantil – IPEC no Brasil, Maria Claudia Falcão, disse que Minas Gerais sempre foi um estado conhecido pela sua atuação na prevenção e erradicação do trabalho infantil.  É um estado, no entanto, que por ser muito populoso, tem um número muito grande de crianças em situação de trabalho infantil. “Tudo o que é feito aqui em Minas Gerais afeta positiva ou negativamente a média nacional.  Nós da OIT, temos o papel de identificar as “boas práticas” desenvolvidas aqui e levar para outros estados. Vamos trabalhar para que esta seja uma delas”, afirmou.

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A procuradora do Trabalho e representante da Coordinfância em Minas Gerais, Luciana Marques Coutinho, enfatizou que a presença do trabalho infantil nas ruas de Belo Horizonte já é reconhecida pelo MPT. Nos últimos anos, no entanto, houve uma proeminência alarmante da ocorrência deste trabalho, que se enquadra nas piores formas, e estratégias precisam ser buscadas para combatê-lo. “Quando propusemos para a OIT este projeto, queríamos que todos pudessem participar. Não queríamos que o projeto fosse feito e simplesmente implementado pelo Ministério Público do Trabalho e a OIT. Queríamos que este trabalho fosse coletivo, com a participação de todos os atores sociais da rede de proteção das crianças e adolescentes.  Atendendo as nossas expectativas, a própria  OIT sugeriu que fizéssemos esta oficina e, a partir deste encontro nós esperamos colher as linhas mestras, do que será este projeto social, o qual pretendemos não apenas elaborar, mas colocar em prática,” afirmou.

O trabalho desenvolvido por esta oficina, integrará o eixo de políticas públicas do Projeto Resgate a Infância, idealizado e desenvolvido pelo MPT, que constitui uma das metas prioritárias da Agenda Estratégica da Regional de Minas Gerais. Este ano, o município de Belo Horizonte estará no centro do foco de atuação.

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Participaram da Oficina, representantes do MPT-MG, Ministério Público do Estado de Minas Gerais através da Coordenadoria de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Superintendência Regional do Trabalho, Conselheiros Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes do Movimento Sindical, representantes da Comitê Interinstitucional de Combate ao Trabalho Infantil em Belo Horizonte, representantes de várias Secretarias Municipais de Belo Horizonte, representantes do Estado de Minas Gerais, UEMG, Fundação CDL, dentre outros.

Campanha do MPT para o Abril Verde de 2019 alerta que é preciso "gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho"

Brasília – De 2012 até esta sexta-feira, 29, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 milhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. "Todos pagam pela falta de prevenção", ressalta o procurador do Ministério Público do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

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