Evento, em outubro, tratará da efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores no processo de conquista democrática. Inscrições devem ser realizadas até o dia 25/09

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) promovem o seminário "Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho", no dia 2 de outubro, no auditório do Centro Empresarial CNC, em Brasília. O evento contará com a participação do constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho, professor da Universidade de Coimbra. O jurista português fará a palestra de abertura. As inscrições devem ser realizadas até o dia 28 de setembro. Clique aqui e confira a programação completa do evento. 

Ministério Público do Trabalho em BH vai sediar seminário que reúne peritos em saúde e segurança no trabalho

Estabelecer diálogo entre o setor de Saúde e Segurança do Trabalho e órgãos fiscalizadores como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MTb) é a proposta do I Seminário das Empresas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Estado de Minas Gerais que será realizado no dia 20 de setembro, no auditório do MPT. A ideia é fomentar discussões que reforcem a necessidade de elevados padrões de ética e qualidade dos serviços prestados pelo setor. Clique aqui e confira a programação completa do evento. 

Ipatinga, no Vale do Aço, vai receber, entre 11 e 13 de setembro, a etapa nacional do Projeto Resgate a Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante os três dias de atividades, estão previstas inspeções/visitas a órgãos municipais ligados à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, oficina de capacitação e uma audiência pública. As ações serão realizadas pela coordenadora nacional da Coordinfância, Patrícia Sanfelice, a coordenadora regional da Coordinfância, Luciana Coutinho, e pelo Procurador do Trabalho da PTM de Coronel Fabriciano Adolfo Jacob. 

Teófilo Otoni - No dia 30 de agosto, foi realizado, no município de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, o I Fórum Municipal de Combate ao Trabalho Infantil – O Trabalho em Rede como Solução de Enfrentamento. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal de Caraí, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), contou com a participação e o apoio do MPT.

A abertura do evento contou com uma apresentação musical de crianças e adolescentes da Escola Municipal de Música Clássica "Tocando Vidas", seguida pela exposição das atividades recentes de combate ao trabalho infantil, desenvolvidas pelo Creas do Município de Caraí. Na sequência, a procuradora do Trabalho Isabella Filgueiras Gomes proferiu palestra pelo Ministério Público do Trabalho, abordando o combate ao trabalho infantil e o Projeto Resgate a Infância. Foram abordadas as principais normas nacionais e internacionais relacionadas à questão do trabalho de crianças e adolescentes, os mitos que envolvem o assunto e as estratégias do MPT no combate ao problema social. A médica da família Dalida Leite Fahd, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, falou também sobre as nefastas consequências do trabalho infantil sobre a saúde e desenvolvimento físico das vítimas.

O Fórum foi encerrado com debates sobre os temas discutidos e nova apresentação de alunos da rede pública de ensino, com esquete teatral e apresentação de música versando sobre o combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes.