A audiência será online no dia 27 de junho e é aberta ao público

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai realizar uma audiência pública para promover o aumento das notificações de doenças e acidentes envolvendo trabalhadores de plataformas digitais. É uma iniciativa que faz parte do Projeto Nacional Plataformas Digitais, da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (CONAFRET), do MPT.

Além de função prevista na Lista TIP, ele ainda iniciava a jornada de madrugada

Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fábrica de laticínios localizada na região norte de Minas Gerais. Os ajustes ocorreram após o MPT iniciar um procedimento para apurar irregularidades apontadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Esse compromisso e outros relativos ao meio ambiente de trabalho estão previstos em TAC

Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar irregularidades trabalhistas relativas a um empregador que atua no ramo de energia solar, na região centro-oeste de Minas Gerais. Tal fato ocorreu após a Justiça do Trabalho oficiar o MPT sobre um processo em que foram relatadas situações como a ausência de reconhecimento de vínculo de emprego e más condições no ambiente laboral. Como resultado da investigação do MPT, foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) para evitar novas ocorrências de tal natureza.

Além dessa, outras medidas de enfrentamento ao assédio eleitoral foram firmadas em TAC, com MPT

Pouso Alegre (MG) – Na região sul de Minas Gerais, uma rede de supermercados foi denunciada por práticas de assédio eleitoral, o que motivou a abertura de um procedimento investigatório, por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). Após o trabalho de apuração, o MPT propôs a celebração de um termo de ajuste de conduta (TAC) para evitar novas ocorrências de tais condutas, que foi assinado pela empresa.