MPT firma ajustes com empregador, após relato de adolescente ter sofrido acidente em trabalho proibido

Um TAC foi celebrado para evitar novas irregularidades dessa natureza

Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) teve ciência, a partir de uma ação judicial trabalhista, sobre o relato de trabalho proibido de adolescente e outras irregularidades. Assim, iniciou um procedimento investigatório, o qual resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador processado, localizado em Pará de Minas, região metropolitana de Belo Horizonte.

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Medidas de proteção a operários são assumidas por construtora, após ajustes com MPT

Um TAC foi assinado, após ofício judicial relatar riscos à segurança de trabalhadores

Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu um ofício da vara Cível de Montes Claros que versou sobre o risco à segurança e à vida dos operários de uma obra, a qual foi objeto de um processo judicial. Após apurar a situação, o MPT propôs a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a construtora responsável pela obra, localizada na referida cidade, região norte de Minas Gerais. A partir da celebração dos ajustes, a empresa se comprometeu com diversas medidas para aumentar o nível de proteção aos empregados, no ambiente de trabalho.

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Empregador resolve irregularidades após atuação de conscientização do MPT

Empresa demonstrou compromisso com a melhora do ambiente de trabalho

Patos de Minas (MG) – Uma fazenda localizada em Patos de Minas, região do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, foi denunciada por falta de registro de empregados e por más condições sanitárias da alimentação fornecida aos trabalhadores. Diante de tais fatos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar a denúncia, a partir do qual foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC). E a partir de uma nova inspeção, ficou constatada a regularização dos problemas identificados.

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VelociRápidos marcam presença na 16ª Meia Maratona de BH

O grupo de jovens corredores de rua se superou nesse último domingo (01) com participantes nas três modalidades: 5km, 10 km e 21km

Belo Horizonte (MG) – O Projeto VelociRápidos tem por objetivo incentivar a prática esportiva entre adolescentes e jovens matriculados em Programas de Aprendizagem Profissional, em situação de acolhimento institucional, vítimas resgatadas da situação de trabalho infantil e egressos ou usuários do sistema socioeducativo.

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Açougue assume compromisso perante MPT após acidente de trabalho com adolescente de 14 anos

Empresa firmou um TAC, após MPT apurar denúncia de trabalho proibido

Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para apurar denúncia recebida do Ministério Público de Minas Gerais, após o Conselho Tutelar relatar um acidente de trabalho envolvendo um adolescente de 14 anos. Tal fato ocorreu em um açougue, localizado na região centro-oeste mineira, o qual assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT, a fim de evitar novas ocorrências como essa.

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