MPT defende medidas contra efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho

Instituição participou de audiência pública da Câmara dos Deputados realizada no Rio de Janeiro

Brasília – Em debate realizado no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a adoção de medidas contra efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho. A audiência pública "Mudanças Climáticas e o Mundo do Trabalho: quais os novos desafios?" aconteceu na última quinta-feira (29), no Câmpus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Ambientalista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar por Justiça Climática da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro" é o slogan desse ano

Brasília – Com o slogan "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro", a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Procurador do Trabalho alerta que pejotização ameaça relações de trabalho

Renan Kalil aponta risco de consagração de modelo de faz de conta

Brasília - O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Kalil, alertou nesta quinta-feira (29), em audiência pública no Senado Federal sobre pejotização, que o momento é central para definição do futuro das relações de trabalho no Brasil. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

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Implementar um programa de gerenciamento de riscos está entre medidas assumidas por empregador, após acidente

Outra medida prevista em TAC é a de informar aos trabalhadores os riscos de cada atividade

Governador Valadares (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para investigar uma denúncia sobre um acidente de trabalho fatal ocorrido em uma propriedade rural, localizada na região mineira do Vale do Rio Doce. Após as apurações, o MTP firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, a fim de evitar novas ocorrências dessa natureza e aumentar o nível de proteção dos empregados.

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MPT firma acordo com Município de Coromandel para fomento da aprendizagem e combate ao trabalho infantil

O município atuará como um elo entre empresas, aprendizes e MTE

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo judicial com o Município de Coromandel para desenvolvimento de política pública de fomento à aprendizagem local, terça-feira, 27/5. Nesse sentido, o ente municipal atuará como um elo entre empresas, aprendizes e Ministério do Trabalho e Emprego.

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