Audiência na Câmara discute combate ao uso de agrotóxicos

MPT foi representado pelo subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim, que apresentou o trabalho do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Brasília (DF) - O coordenador nacional do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim participou nesta quinta-feira (22), de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Durante a reunião, foi discutido o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida.

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MPT alerta na Câmara sobre projetos de lei que fragilizam direitos trabalhistas

Audiência pública discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos

Brasília – Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre o risco de retrocessos trabalhistas em propostas que tramitam no Congresso Nacional. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho da Casa e discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos.

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Seminário debate os impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho

Participantes alertam para a urgência para adoção de modelos sustentáveis de desenvolvimento

Brasília - Os impactos das mudanças climáticas que já alcançam os trabalhadores são um chamado para a necessidade de adoções de medidas urgentes para combater o problema. O alerta foi feito pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, na abertura do seminário "Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho", realizado em 22.5, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

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Adolescente é encontrada em trabalho doméstico, que é proibido e está previsto na Lista TIP

A Lista TIP trata das piores formas de trabalho infantil

Uberlândia (MG) – Uma adolescente de 17 anos foi encontrada, na região do Triângulo Mineiro, em trabalho doméstico, o qual é proibido e faz parte da lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). Após tomar ciência desse fato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para apurar as irregularidades, que resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador.

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Fazenda denunciada por diversas irregularidades no ambiente de trabalho firma TAC com MPT

Empregador se comprometeu também a não manter trabalhadores menores de 18 anos em atividades proibidas

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar uma denúncia sobre ausência de fornecimento de água potável, equipamentos de proteção individual (EPI´s), colchões, dentre outras irregularidades em uma propriedade rural localizada na região do Triângulo Mineiro. O procedimento, conduzido pelo procurador do Trabalho Hermano Domingues, resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC), a partir do qual o empregador se comprometeu com diversas obrigações a fim de regularizar as condições do meio ambiente de trabalho.

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