MPT participa do lançamento da Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo

A cerimônia aconteceu nessa terça, 13/5, na sede da OAB em Uberlândia

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da solenidade de lançamento da Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo e outras formas de violação laboral, terça-feira, 13/5, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberaba, região do Triângulo Mineiro. Durante a cerimônia foi assinado o termo de compromisso de várias instituições com a causa do enfrentamento do trabalho análogo à escravidão e a promoção do trabalho decente, em Minas Gerais. A programação incluiu ainda a visita a uma escola local.

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TAC prevê medidas de combate ao trabalho infantil e proteção de máquinas

Ajustes foram firmados perante o MPT, em Governador Valadares

Governador Valadares (MG) – Após receber uma denúncia sobre irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para investigar uma empresa de reformas em Governador Valadares, na região mineira do Vale do Rio Doce. A partir dessa atuação houve a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa, a partir do qual ela se comprometeu com medidas para proteção do trabalho de adolescentes e do meio ambiente de trabalho.

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Programa Descubra de Belo Horizonte lança 2º boletim de dados

A atual edição destacou o impacto da aprendizagem na vida das meninas inseridas no Programa

Belo Horizonte (MG) – O Programa Descubra de Belo Horizonte, do qual o MPT faz parte, lançou recentemente o 2º Boletim de Dados. Em comemoração ao mês das mulheres, essa edição realizou uma análise das meninas no Programa Descubra, a partir dos dados de 2024, que revelou o impacto direto da aprendizagem profissional na vida de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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MPT debate descontos indevidos no piso nacional e condições de trabalho na enfermagem

A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta (14)

Brasília - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atrasado o pagamento dos salários de enfermeiros e feito descontos indevidos no piso nacional da categoria. O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

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MPT firma acordo com a Secretaria Nacional de Portos para fortalecer a proteção no setor aquaviário

Acordo viabiliza o acesso do MPT ao sistema Porto Sem Papel

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou neste mês acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores do setor aquaviário, com ênfase nas atividades realizadas no ambiente marítimo.

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