Uberlândia (MG) – Na última segunda-feira, 29 de abril, o proprietário de uma empresa do ramo do comércio localizada em Uberlândia/MG celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em razão de ter mantido um adolescente de 16 anos trabalhando com venda avulsa de bebidas alcoólicas.
Procuradora explicou que a saúde mental está diretamente relacionada à qualidade do trabalho realizado por esses profissionais
Brasília (DF) - A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discutiu a valorização dos profissionais de segurança pública nesta quinta-feira (25.4). Na audiência, a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho Cynthia Maria Lopes destacou a importância de ações de prevenção, melhorias nas condições de trabalho, gestão humanizada para assegurar a saúde mental e física dos agentes de segurança pública.
Debate discutiu a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável
Brasília – A subnotificação de doenças relacionadas ao trabalho foi um dos temas abordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência pública realizada no dia 25.4, na Câmara dos Deputados. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho da Casa e discutiu a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.
Juiz de Fora (MG) – Na última terça-feira, 23 de abril, o proprietário de um ferro velho firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) por submeter um idoso de 68 anos a condições degradantes de trabalho. Por meio da assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), o empregador se comprometeu a pagar as verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos.
Belo Horizonte (MG) – Com o objetivo de resguardar a saúde e segurança dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma panificadora de alimentos congelados celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).