Sujeitos a riscos diversos, dois adolescentes trabalhavam em situação irregular

Empregador assinou TAC com MPT e trocou os jovens para uma função permitida

Uberlândia (MG) – Dois adolescentes foram encontrados em trabalho irregular em uma sorveteria localizada em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro. O fato ocorreu durante uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que o noticiou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar o ocorrido. Após as investigações, o MPT firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa.

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MPT apura condições insalubres de trabalho de adolescente em comércio no Triângulo Mineiro

As apurações resultaram na assinatura de um TAC em Uberlândia

Uberlândia (MG) – Um comércio de alimentos firmou compromissos com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para regularizar situações relativas a trabalho de adolescente em condições insalubres e registro de empregados. O MPT abriu um procedimento investigatório, a partir de informações contidas em uma ação trabalhista, que culminou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC).

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Fábrica tem 180 dias para adequar exposição de empregados às poeiras metálicas e vapores orgânicos

Os ajustes foram firmados perante o MPT, no norte de Minas

Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para apurar denúncias de irregularidades trabalhistas em uma fábrica de móveis localizada em Montes Claros, região norte de Minas Gerais. Os relatos apontaram inadequação da ventilação do local, problemas de respiratórios devido à poeira, dentre outras situações. Como resultado, houve a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC), a partir do qual a empresa se comprometeu adotar medidas para melhoria do ambiente de trabalho.

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Adotar medidas de controle para reduzir riscos está entre obrigações firmadas em TAC

As obrigações assumidas por uma empresa de reflorestamento buscam evitar novos acidentes de trabalho

Divinópolis (MG) – Uma empresa de reflorestamento, localizada na região central de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes foram firmados após o MPT iniciar um procedimento para apurar um acidente fatal de trabalho ocorrido com um, até então, empregado da empresa.

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O MPT em Varginha participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nas etapas sul e sudoeste de Minas Gerais

As Procuradoras do Trabalho Melina Schulze e Letícia Moura representaram o MPT nos eventos regionais ocorridos em Varginha e em Passos.

Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Etapa Macrorregional Sul, realizada em Varginha, região sul de Minas Gerais, no dia 14 de abril de 2025. A partir do tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano", a conferência buscou refletir sobre condições dignas de trabalho e saúde para todas as pessoas, a fim de propor a revisão e a atualização da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a qual já vigora em todo o país.

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