TAC coíbe situação precária de trabalho em colheita de café
Trabalhadores eram migrantes de municípios do interior da Bahia
Lançamento do livro “Plataformas Digitais e novas desigualdades socioespaciais”, será realizado na próxima quarta-feira, 10
Projeto de pesquisa contou com apoio financeiro do MPT-MG
Pejotização é tema de TAC assinado por Agência de marketing que mascarava relação de emprego
Juiz de Fora (MG) – Uma empresa do ramo de marketing e publicidade, situada no município de Muriaé (MG) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após constatação da prática ilegal de desvirtuamento de relação de emprego. As oportunidades de trabalho eram oferecidas mediante contratação via MEI (Microempreendedor Individual), porém os trabalhadores estavam sujeitos a regras que caracterizam vínculo empregatício, como salário fixo, horário pré-estabelecido de trabalho e relação de subordinação.
Barraca de bebidas firma TAC com o MPT após constatação de trabalho infantil
Uma adolescente de 15 anos era submetida a vender bebidas alcoólicas durante um evento na cidade de Teófilo Otoni (MG)
Ouvidoria do MPT faz plantão durante concurso para procuradora e procurador do Trabalho
Prova objetiva será realizada no dia 7 de abril
Brasília – A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai fazer plantão durante a primeira etapa do concurso público para procuradora e procurador do Trabalho, que será realizada no dia 7 de abril. Em caso de dúvidas ou denúncias sobre a seleção, entre em contato pelo e-mail ouvidoria@mpt.mp.br ou pelo Whatsapp (61) 99448-8017.