Sacolão assina TAC junto ao MPT após constatação de risco ocupacional

Juiz de Fora (MG) – O trabalho em comércio de hortifruti, os conhecidos sacolões, consiste em atividades que podem acarretar riscos que afetam a saúde do trabalhador no curto e longo prazo, dentre eles as doenças causadas por posturas incorretas, carregamento de peso excessivo, tarefas repetitivas e acidentes com equipamentos cortantes. O proprietário de um sacolão em Juiz de Fora (MG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) após uma inspeção seguida de denúncia realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A inspeção constatou que a empresa não realizava exames médicos tanto na admissão de funcionários quanto os periódicos, além de não possuir um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

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Presença feminina contribui para elevação da produtividade, afirma procuradora do MPT

Audiência pública debate sobre participação da mulher na indústria

Brasília – A incorporação do trabalho feminino pelas empresas contribui para a elevação da produtividade, uma vez que a organização passará a refletir com mais fidelidade a realidade social. A avaliação é da vice coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Barreto Naves, durante participação em audiência pública realizada na terça-feira (23) na Câmara dos Deputados.

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MPT coíbe trabalho adolescente irregular em oficina

Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junta a uma oficina mecânica na cidade de Juramento (MG). Após uma investigação da Procuradoria do Trabalho de Montes Claros sobre uma denúncia anônima recebida por telefone, ficou constatado que o proprietário submetia um adolescente de 17 anos a trabalho penoso e insalubre.

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Marcenaria firma TAC com MPT após constatação de trabalho infantil e trabalhadores sem EPI´s

Montes Claros (MG) – Uma empresa de marcenaria assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) depois que uma denúncia anônima encaminhada à Procuradoria do Trabalho em Montes Claros (PTM- Montes Claros) citou trabalhador com menos de 18 anos atuando como marceneiro, falta de registro adequado dos funcionários e não utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI´s) como algumas das irregularidades que ocorriam no estabelecimento.

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