MPT realiza acordo judicial com Grupo Farroupilha para adequação na manutenção de aeronaves

O acordo foi homologado sexta-feira, 25/4, na Justiça do Trabalho

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou um acordo judicial com o grupo econômico Farroupilha, a fim de adequar a manutenção das aeronaves próprias e de prestadores de serviços de aviação do grupo. O acordo foi homologado pela vara do Trabalho de Patrocínio/MG, sexta-feira, 25/4.

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Adolescente é encontrado em função prevista nas piores formas de trabalho infantil

O jovem atuava como lavador de peças em uma oficina mecânica

Divinópolis (MG) – Um adolescente de 17 anos foi encontrado pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exercendo de forma irregular a função de lavador de peças, em uma oficina mecânica de bicicletas e motos, em Campo Belo, na região Oeste de Minas Gerais. Tal função é proibida para pessoas menores de 18 anos e, inclusive, consta na Lista TIP, a qual trata sobre as piores formas de trabalho infantil, definindo as de maior risco para a saúde, segurança e moralidade das crianças e adolescentes.

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TAC prevê cumprimento da cota legal de aprendizagem e destinação de vagas a públicos prioritários

Ajustes foram realizados com empresa de telemarketing, no Triângulo Mineiro

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma empresa que atua no setor de telemarketing e está localizada na região do Triângulo Mineiro. Tal fato ocorreu após a constatação do descumprimento da cota de aprendizagem, por meio de certidões emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Análise ergonômica e trabalho em altura são medidas prevista em TAC

Empregador assumiu diversas obrigações de proteção no ambiente de trabalho

Pouso Alegre (MG) – Uma fábrica de produtos plásticos, localizada na região sul de Minas Gerais, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após ser denunciada por irregularidades no ambiente de trabalho. Os ajustes objetivam aumentar o nível de proteção aos atuais e futuros empregados.

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TAC prevê controle de riscos no trabalho rural, após acidente com trator

Implantação de PGRTR e PCMSO estão entre os ajustes firmados

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para apurar uma denúncia de acidente de trabalho em razão de tombamento de trator. Como resultado, foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa responsável, localizada na região norte de Minas Gerais e que atua com serviços florestais e transportes, a fim de aumentar o nível de proteção dos atuais e futuros empregados.

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