Operação de combate ao trabalho escravo resgata nove trabalhadores em carvoaria no Município de Santos Dumont/MG
TAC assinado pelo proprietário garante o pagamento de verbas rescisórias e indenização por dano moral às vítimas
Trabalho análogo ao de escravo foi um dos temas mais recorrentes investigados pela PTM Montes Claros em 2023
Mais de 580 procedimentos tramitaram na unidade
Em Governador Valadares, UNOPS realiza escuta de pessoas atingidas
Governador Valadares (MG) - O UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em gestão de projetos, apoia o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares e do Sub-Grupo de Trabalho das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas, na implementação de ações de geração de trabalho e renda.
Marcenaria em Belo Horizonte muda adolescente de função por conta de atividade proibida
Belo Horizonte (MG) – Uma marcenaria, localizada em Belo Horizonte (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O motivo foi regularizar a função de um adolescente que tinha 16 anos quando foi contratado em vínculo empregatício, submetido a realizar trabalho de ajudante de marceneiro e evitar futuras situações similares.
TAC firmado perante o MPT-MG garante jornada de trabalho segura e fornecimento de EPIs em um comércio de confecção de roupas
Pouso Alegre (MG) - Abster-se de exigir dos seus empregados uma jornada normal superior a 8 horas ou carga horária acima de 44 horas semanais. Esse é um dos compromissos assumidos por uma confecção de roupas, localizada em Turvolândia (MG), ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).