Evento vai reunir especialistas que vão discutir assuntos como direitos humanos, envelhecimento e enfrentamento ao idadismo
Brasília – Com o tema "Direitos humanos, envelhecimento e enfrentamento ao idadismo", o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover no dia 29 de abril, às 14h, a 2ª Conferência sobre Pessoa Idosa Trabalhadora. O evento é virtual e será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube.
Documento foi assinado em ato público voltado à preservação da saúde, da segurança e da dignidade no meio ambiente do trabalho diante dos impactos das mudanças climáticas
Brasília – Representantes de instituições e sindicatos assinaram, no último dia 15, documento para reafirmar o compromisso com a preservação da saúde, da segurança e da dignidade no meio ambiente do trabalho diante dos impactos das mudanças climáticas. A assinatura ocorreu durante o ato público "Por um Futuro Sustentável no Trabalho e no Clima".
Jovem de 17 anos passou de mecânico de veículos para auxiliar de escritório
Uberlândia (MG) – Um adolescente de 17 anos foi encontrado em trabalho irregular pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma empresa que presta serviços em veículos automotores, localizada em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro. Após ser oficiado sobre tal situação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento investigatório que resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa.
O jovem encontrado em trabalho irregular fazia entregas por meio de uma moto
Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um comércio varejista na região norte de Minas Gerais. Os ajustes resultaram de um procedimento aberto pelo MPT após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrar um adolescente em situação irregular de trabalho. Apesar de possuir 16 anos, ele exercia a função de entregador de mercadorias (por meio de uma motocicleta da empresa), a qual está prevista na lista das piores formas de trabalho infantil, a Lista TIP.
Dentre os públicos prioritários para a aprendizagem profissional está o transgênero
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência, em 7/4, para tratar dos desdobramentos de edital de chamamento lançado para entidades formadoras e qualificadoras para a aprendizagem profissional. O objetivo do edital foi o de possibilitar a participação de uma reversão de recursos com destinação social. Assim, foi estabelecido que as entidades deveriam oferecer um programa especial para aprendizagem profissional direcionado a públicos em situação de vulnerabilidade, dentre eles, o transgênero, com custeio de destinação de recursos promovida pelo MPT.