Varginha (MG) – Uma adolescente de 16 anos foi motivo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) por conta de trabalho infantil proibido. A jovem atuava como empregada e babá no domicílio de sua empregadora, atividade que conta na Lista Tip de Piores Formas de Trabalho Infantil e é proibida para menores de 18 anos.
O local escolhido é o auditório da sede do MPT em Minas Gerais
Inovação: neste ano haverá vagas para pós-graduação em Direito
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) torna pública a previsão de realização de processo seletivo de estagiários para suas unidades (Sede e PTMs), com uma novidade para este ano: serão ofertadas vagas para pós-graduação em Direito.
Ações de conscientização marcam o mês do Dia Mundial da Saúde e do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Brasília – "Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir". Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Teófilo Otoni (MG) - No período de 1º a 5 de abril, a Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni terá seu atendimento presencial suspenso para a mudança para a nova sede da unidade.