Empregador assumiu compromissos de combate ao trabalho infantil

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um empregador, em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba. Tal fato ocorreu após a demonstração de trabalho de pessoa menor de idade em situação proibida por lei, por meio de um processo que tramita na vara do Trabalho de Patos de Minas.

MPT e MTE realizaram operação conjunta para apurar denúncia de trabalho escravo em fazendas da região

Teófilo Otoni (MG) – Um trabalhador foi resgatado de trabalho análogo ao de escravo na Fazenda Monte Azul, localizada em Medina, na região mineira do Vale do Jequitinhonha. Após a operação conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Fabrício Borela, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), o empregador assinou um termo de ajuste de conduta (TAC). A inspeção ocorreu em uma região de garimpo, embora as atividades minerárias estivessem suspensas.

Movimento Abril Verde busca fomentar uma cultura de prevenção

Belo Horizonte (MG) – Promover um meio ambiente de trabalho seguro e saudável é uma das metas prioritárias da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo Brasil. O alto número de irregularidades inclui desde a ausência de medidas simples de proteção, até o desconhecimento sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e falta de qualificação de trabalhadores para lidar de modo seguro com a situação de risco. Abril é o mês para chamar a atenção da sociedade para os prejuízos humanos, sociais e financeiros de uma cultura de negligência com a segurança no trabalho.

Os ajustes foram previstos em TAC, após denúncia de acidente de trabalho fatal

Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para investigar uma denúncia de acidente de trabalho com vítima fatal, por eletroplessão, ou seja, por descarga elétrica acidental, em uma cerâmica localizada na região sudoeste de Minas Gerais. Como resultado, a empresa assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) e se comprometeu a adotar diversas medidas que possibilitem o aumento do nível de proteção no ambiente de trabalho.