Empregador assina TAC com medidas para organizar o ambiente de trabalho rural

Os ajustes foram feitos com base na NR-31, do MTE

Divinópolis (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fazenda localizada na região oeste de Minas Gerais. Os ajustes resultaram de um procedimento aberto pelo MPT após a constatação de irregularidades no meio ambiente laboral da propriedade, em uma ação fiscal, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Inaugurada sede própria do MPT em Patos de Minas

Patos de Minas (MG) – Na última quinta-feira, 15, foi realizada a inauguração da sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas (PTM-Patos de Minas). A solenidade foi prestigiada por representantes de diversos órgãos e instituições públicas da região e contou com as presenças de membros e membras do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e de Brasília.

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Atos antissindicais é o tema da nova edição da HQ MPT em Quadrinhos

Lançamento integra as ações da campanha Maio Lilás 2025

Brasília – A nova edição da HQ MPT em Quadrinhos aborda atos antissindicais e mostra como eles afetam os direitos de trabalhadores. O lançamento da revista integra as ações do Maio Lilás 2025, campanha que busca promover diálogo social e conscientizar sobre a importância da participação da categoria na defesa de seus direitos. Acesse a HQ.

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Condutas antissindicais são combatidas por meio de TAC assinado por contabilidade

Não estimular a oposição aos descontos de contribuições sindicais está entre os compromissos firmados

Juiz de Fora (MG) – Uma empresa de contabilidade, localizada na região mineira da Zona da Mata, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes foram realizados após o MPT iniciar uma apuração de prática de condutas antissindicais, conforme relatado em denúncia recebida.

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Abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Evento será realizado em 25 de junho, em Belém (PA)

Brasília - O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Justiça do Trabalho (JT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convidam a membresia do FNPETI, a rede de proteção, pesquisadoras(es), gestoras(es) públicos e demais interessadas(os) na temática de prevenção e erradicação do trabalho infantil para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que será realizado no dia 25 de junho de 2025, em Belém/PA. Clique e inscreva-se pelo formulário.

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