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Casos de trabalho semelhante a escravidão também envolvem tráfico de pessoas

Vítimas são aliciadas com falsas promessas de trabalho digno

Brasília - A maior parte das denúncias de trabalho análogo à escravidão que chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) não são acompanhadas da informação de que se trata de tráfico de pessoas, fato que é constatado posteriormente, quando as equipes de fiscalização chegam ao local. A informação é do coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete/MPT), Luciano Aragão. Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na quarta-feira (9.6) e explicou são significativos os casos de trabalhadores brasileiros que se deslocam entre unidade da federação e terminam escravizados.

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Excesso de jornada contribui para acidentes do trabalho

MPT participou de audiência pública no Senado que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas sobre redução da jornada

Brasília – Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou que o excesso de jornada contribui para a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas de redução da jornada.

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Adequar áreas de vivência em obra é um dos compromissos assumidos por empregador

Os ajustes foram realizados perante o MPT, após celebração de TAC

Juiz de Fora (MG) – Uma obra em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata, foi denunciada por irregularidades no ambiente de trabalho. Após apurar os relatos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs a celebração de um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a adotar medidas para melhorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores.

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MPF e MPT promovem evento para debater melhorias na regulamentação da atividade minerária

Reunião acontece no dia 12 de junho, na sede da PGR, em Brasília, com transmissão pelo Youtube

Brasília - Com o objetivo de promover um espaço de escuta qualificada e troca de experiências sobre melhorias na regulamentação da atividade minerária, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho MPT) promovem, na próxima quinta-feira (12), o evento Mineração e Regulamentação: em busca da segurança socioambiental.

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